Presidente do PT recomenda que senadores votem pelo arquivamento das denúncias contra Sarney
Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), divulgou nota no fim da manhã desta quarta-feira (19) pedindo para os senadores da legenda votarem pelo arquivamento definitivo das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética da Casa.
"Oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que os grandes temas do Brasil [?] são propostos pelo presidente Lula como pauta para o necessário debate nacional", escreveu Berzoini.
O Conselho de Ética deve avaliar se as 11 acusações contra Sarney serão de fato arquivadas. O PT é considerado o fiel da balança no conselho, pois seus senadores têm opiniões distintas sobre o arquivamento.
Leia abaixo a íntegra da nota:
A crise do Senado e os recursos no Conselho de Ética
A crise política pela qual passa o Senado Federal tem raízes em práticas administrativas inaceitáveis, que colidem com princípios constitucionais que fundamentam a administração pública.
Nos últimos meses, tomamos conhecimento de uma série de distorções que demonstram que a necessária estrutura de garantia da ação parlamentar converteu-se em uma série de privilégios e desmandos que exigem reparação e mudanças na estrutura da Casa.
É urgente a reformulação da gestão do Senado Federal, criando mecanismos modernos de gestão e instrumentos regulares de transparência. Também é necessária a apuração das irregularidades que se referem aos atos praticados por servidores e parlamentares que tenham ferido a legislação. Para tanto, Ministério Público e Polícia Federal, que já estão investigando, têm instrumentos e metodologia apropriados para apurar de forma isenta as irregularidades apontadas.
No entanto, não podemos ignorar que essa mesma crise é alimentada pela disputa política relacionada às eleições de 2010. A forma como as denúncias concentram-se no presidente do Senado, José Sarney, não deixa dúvidas de que, mais que apurar e reformar, a pretensão é incidir nas relações entre partidos, que apoiam o governo ou que podem constituir alianças para as eleições nacionais e estaduais do próximo ano. Ignoram ou minimizam ilegalidades graves de determinados parlamentares ou partidos e concentram na desconstituição do presidente da mesa, como se ele tivesse responsabilidade exclusiva pelos problemas de todo o Senado.
O PT apresentou ao Senado a candidatura do senador Tião Viana para presidir a instituição, com uma plataforma de reformas que poderiam ser um passo adiante. Nossa candidatura não foi vencedora e reconhecemos o resultado.
Por entender que essa crise tem raízes reais, mas é manipulada de forma hipócrita para interesses eleitorais, e por defender a estabilidade política e o estado democrático de direito, como bases para um funcionamento pleno da democracia, não há como reconhecer no Conselho de Ética, com os ânimos da radicalização política atual, condições para encaminhar uma investigação isenta e equilibrada, seja sobre o senador Sarney ou sobre o Senador Virgílio, sem falar em outros casos sobre os quais caberia representação ao órgão.
Nesse sentido, oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que os grandes temas do Brasil, como o Marco Regulatório do Pré-sal e as estratégias para superação da crise internacional, são propostos pelo presidente Lula como pauta para o necessário debate nacional.
Aqueles que desejam investigações efetivas podem buscar as instituições apropriadas, que não faltam à Nação. O Senado deve cumprir seu papel legislativo e reformular sua gestão com a máxima urgência".
Ricardo Berzoini
Presidente Nacional do PT
http://noticias.uol.com.br/politica/2009/08/19/ult5773u2134.jhtm
Com "acordão", Conselho de Ética arquiva denúncias contra Sarney e Virgilio
Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
Depois de arquivar todas as acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os membros do Conselho de Ética também livraram o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgilio (AM). O "acordão" entre aliados de Sarney e oposicionistas mostrou-se eficiente no resultado da votação unânime a favor do arquivamento da ação: 15 a zero.
Assim como as ações contra o peemedebista, a representação contra o tucano também já havia sido arquivada pelo presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ). No entanto, foi apresentado recurso contra a decisão.
Sobre o arquivamento das denúncias contra Sarney (veja abaixo quais são as acusações), a oposição planeja repetir o movimento, agora recorrendo ao plenário do Senado, em uma nova tentativa de forçar a investigação das acusações contra o presidente do Senado.
Em relação a Virgilio, a justificativa dada por vários dos votantes foi a de que as explicações dadas pelo tucano "foram convincentes". "Estou satisfeito com as explicações dadas pelo nobre senador", manifestou o vice-presidente do colegiado, Gim Argello (PTB-DF).
Foram seis denúncias contra Sarney analisadas em bloco pelos integrantes do colegiado. Quatro foram apresentadas por Virgilio e duas em conjunto por Virgilio e Cristovam Buarque (PDT-DF). As representações foram cinco: três protocoladas pelo PSDB e duas pelo PSOL.
As denúncias têm um peso menor em relação às representações, apresentadas por partidos e que podem resultar em cassação. O caminho até a perda de mandato, no caso de uma denúncia, é mais longo.
Votaram a favor da abertura de processo os seguintes senadores: Demóstenes Torres (DEM-GO), Eliseu Resende (DEM-MG), Marisa Serrano (PSDB-MS), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Jefferson Praia (PDT-AM).
Votaram contra a investigação: Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvam Borges (PMDB-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), o vice-presidente do conselho, Gim Argello (PTB-DF), o corregedor Romeu Tuma (PTB-SP). Três petistas também foram contra as acusações: o titular João Pedro (AM) e os suplentes Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC).
As votações se repetiram tanto na análise em bloco das denúncias como na avaliação das representações. O presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) só votaria em caso de empate. O petista Eduardo Suplicy (SP) não votou, por ser o terceiro suplente do partido, mas deixou registrado que votaria a favor da investigação.
Denúncias contra Virgilio
O senador tucano foi alvo de uma representação do PMDB com várias acusações. Uma delas referia-se ao pagamento de salário a um funcionário do seu gabinete que estava morando na Europa. O parlamentar também foi acusado de ultrapassar o limite do plano de saúde para pagar despesas com um tratamento de saúde de sua mãe.
Além disso, Virgilio teria recebido empréstimo do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia para pagar gastos durante uma viagem a Paris. Agaciel é apontado como um dos responsáveis pelo escândalo dos atos secretos utilizados principalmente para criar cargos e aumentar salários. Foi afastado do cargo depois da denúncia de que teria omitido da Receita Federal um imóvel avaliado em R$ 5 milhões.
Virgilio defendeu-se. Disse que devolveria o dinheiro público direcionado para o pagamento ao funcionário afastado. Afirmou também que o empréstimo de Agaciel foi quitado.
Críticas ao PT
No início da sessão, foi lida no plenário do conselho uma carta do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, com a orientação para que todos os integrantes do partido votassem pelo arquivamento das representações, por achar que o conselho "não tem condições para encaminhar uma investigação isenta e equilibrada".
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) criticou a carta do PT. "Essa nota é deplorável em todos os aspectos. Hoje o PT tem um discurso que se dissocia totalmente da prática. Deixou de ser um partido dialético para ser 'duolético'. Perdeu sua identidade e muda de posição toda hora".
Pedro Simon (PMDB-RS) foi ainda mais duro em sua crítica, ao dizer que "hoje é o dia em que o PT abraça o Sarney e o Collor e a (senadora) Marina (Silva) sai. Não sei quem representa o PT lá na origem hoje: se é o Lula do Sarney ou se é a Marina".
Após recorrer do arquivamento sumário das acusações pelo presidente do conselho, a oposição passou a trabalhar em busca dos votos do PT, que seriam decisivos na tentativa de desarquivar as acusações. O debate gerou divergências dentro do Partido dos Trabalhadores a ponto de fazer seu líder no Senado, Aloizio Mercadante (SP), colocar sua liderança à disposição. Ele estaria sendo pressionado por aliados para substituir os petistas que fazem parte do conselho, o que aumentaria a 'blindagem' ao presidente Sarney.
O debate e a articulação da oposição mostraram-se inócuos nesta quarta, depois da orientação do presidente do partido e do seu resultado prático: três votos do PT a favor do arquivamento das acusações.
Acusações contra Sarney arquivadas pelo Conselho no dia 7 de agosto
1. Denúncia de Arthur Virgilio feita em 23 de julho. Acusa Sarney de usar ato secreto para a nomeação do namorado de sua neta 2. Representação do PSDB feita em 28 de julho. Acusa Sarney de obter favorecimentos através de atos secretos 3. Representação do PSDB feita em 28 de julho. Acusa Sarney de favorecer o neto em operações de empréstimo a funcionários do Senado 4. Representação do PSDB feita em 28 de julho. Acusa Sarney de desvio de recursos públicos na Fundação Sarney e de mentir ao negar ter ligações com a administração da Fundação José Sarney 5. Representação do PSOL feita em 29 de julho. Acusa Sarney de omitir casa de R$ 4 milhões da Justiça e de ter conta ilegal no exterior, gerenciada por Edemar Cid Ferreira 6. Denúncia de Arthur Virgilio e Cristovam Buarque (PDT-DF) feita em 29 de julho. Acusa Sarney de vender terras nunca registradas em seu nome, evitando o pagamento de impostos 7. Denúncia de Arthur Virgilio e Cristovam feita em 29 de julho. Acusa Sarney de ter se beneficiado na operação Boi Barrica. A operação da PF investiga seu filho, Fernando Sarney
Acusações contra Sarney arquivadas pelo Conselho no dia 5 de agosto
1. Denúncia de Arthur Virgilio (PSDB-AM) feita em 29 de junho. Contém 19 acusações. Entre elas, está a que acusa Sarney de favorecer a empresa de seu neto em operações de empréstimo a funcionários do Senado, e a que o acusa de ser condescendente com a publicação de atos secretos 2. Representação do PSOL feita em 30 de junho. Acusa Sarney de usar os atos secretos para conceder benefícios e aumentar salários 3. Denúncia de Arthur Virgilio feita em 10 de julho. Acusa Sarney de usar o advogado do Senado no Supremo Tribunal Federal em ação envolvendo causas próprias 4. Denúncia de Arthur Virgilio feita em 14 de julho. Acusa Sarney de ter mentido, ao negar ter ligações com a administração da Fundação José Sarney
http://noticias.uol.com.br/politica/2009/08/19/ult5773u2141.jhtm
Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), divulgou nota no fim da manhã desta quarta-feira (19) pedindo para os senadores da legenda votarem pelo arquivamento definitivo das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética da Casa.
"Oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que os grandes temas do Brasil [?] são propostos pelo presidente Lula como pauta para o necessário debate nacional", escreveu Berzoini.
O Conselho de Ética deve avaliar se as 11 acusações contra Sarney serão de fato arquivadas. O PT é considerado o fiel da balança no conselho, pois seus senadores têm opiniões distintas sobre o arquivamento.
Leia abaixo a íntegra da nota:
A crise do Senado e os recursos no Conselho de Ética
A crise política pela qual passa o Senado Federal tem raízes em práticas administrativas inaceitáveis, que colidem com princípios constitucionais que fundamentam a administração pública.
Nos últimos meses, tomamos conhecimento de uma série de distorções que demonstram que a necessária estrutura de garantia da ação parlamentar converteu-se em uma série de privilégios e desmandos que exigem reparação e mudanças na estrutura da Casa.
É urgente a reformulação da gestão do Senado Federal, criando mecanismos modernos de gestão e instrumentos regulares de transparência. Também é necessária a apuração das irregularidades que se referem aos atos praticados por servidores e parlamentares que tenham ferido a legislação. Para tanto, Ministério Público e Polícia Federal, que já estão investigando, têm instrumentos e metodologia apropriados para apurar de forma isenta as irregularidades apontadas.
No entanto, não podemos ignorar que essa mesma crise é alimentada pela disputa política relacionada às eleições de 2010. A forma como as denúncias concentram-se no presidente do Senado, José Sarney, não deixa dúvidas de que, mais que apurar e reformar, a pretensão é incidir nas relações entre partidos, que apoiam o governo ou que podem constituir alianças para as eleições nacionais e estaduais do próximo ano. Ignoram ou minimizam ilegalidades graves de determinados parlamentares ou partidos e concentram na desconstituição do presidente da mesa, como se ele tivesse responsabilidade exclusiva pelos problemas de todo o Senado.
O PT apresentou ao Senado a candidatura do senador Tião Viana para presidir a instituição, com uma plataforma de reformas que poderiam ser um passo adiante. Nossa candidatura não foi vencedora e reconhecemos o resultado.
Por entender que essa crise tem raízes reais, mas é manipulada de forma hipócrita para interesses eleitorais, e por defender a estabilidade política e o estado democrático de direito, como bases para um funcionamento pleno da democracia, não há como reconhecer no Conselho de Ética, com os ânimos da radicalização política atual, condições para encaminhar uma investigação isenta e equilibrada, seja sobre o senador Sarney ou sobre o Senador Virgílio, sem falar em outros casos sobre os quais caberia representação ao órgão.
Nesse sentido, oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que os grandes temas do Brasil, como o Marco Regulatório do Pré-sal e as estratégias para superação da crise internacional, são propostos pelo presidente Lula como pauta para o necessário debate nacional.
Aqueles que desejam investigações efetivas podem buscar as instituições apropriadas, que não faltam à Nação. O Senado deve cumprir seu papel legislativo e reformular sua gestão com a máxima urgência".
Ricardo Berzoini
Presidente Nacional do PT
http://noticias.uol.com.br/politica/2009/08/19/ult5773u2134.jhtm
Com "acordão", Conselho de Ética arquiva denúncias contra Sarney e Virgilio
Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
Depois de arquivar todas as acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os membros do Conselho de Ética também livraram o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgilio (AM). O "acordão" entre aliados de Sarney e oposicionistas mostrou-se eficiente no resultado da votação unânime a favor do arquivamento da ação: 15 a zero.
Assim como as ações contra o peemedebista, a representação contra o tucano também já havia sido arquivada pelo presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ). No entanto, foi apresentado recurso contra a decisão.
Sobre o arquivamento das denúncias contra Sarney (veja abaixo quais são as acusações), a oposição planeja repetir o movimento, agora recorrendo ao plenário do Senado, em uma nova tentativa de forçar a investigação das acusações contra o presidente do Senado.
Em relação a Virgilio, a justificativa dada por vários dos votantes foi a de que as explicações dadas pelo tucano "foram convincentes". "Estou satisfeito com as explicações dadas pelo nobre senador", manifestou o vice-presidente do colegiado, Gim Argello (PTB-DF).
Foram seis denúncias contra Sarney analisadas em bloco pelos integrantes do colegiado. Quatro foram apresentadas por Virgilio e duas em conjunto por Virgilio e Cristovam Buarque (PDT-DF). As representações foram cinco: três protocoladas pelo PSDB e duas pelo PSOL.
As denúncias têm um peso menor em relação às representações, apresentadas por partidos e que podem resultar em cassação. O caminho até a perda de mandato, no caso de uma denúncia, é mais longo.
Votaram a favor da abertura de processo os seguintes senadores: Demóstenes Torres (DEM-GO), Eliseu Resende (DEM-MG), Marisa Serrano (PSDB-MS), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Jefferson Praia (PDT-AM).
Votaram contra a investigação: Wellington Salgado (PMDB-MG), Almeida Lima (PMDB-SE), Gilvam Borges (PMDB-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), o vice-presidente do conselho, Gim Argello (PTB-DF), o corregedor Romeu Tuma (PTB-SP). Três petistas também foram contra as acusações: o titular João Pedro (AM) e os suplentes Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC).
As votações se repetiram tanto na análise em bloco das denúncias como na avaliação das representações. O presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ) só votaria em caso de empate. O petista Eduardo Suplicy (SP) não votou, por ser o terceiro suplente do partido, mas deixou registrado que votaria a favor da investigação.
Denúncias contra Virgilio
O senador tucano foi alvo de uma representação do PMDB com várias acusações. Uma delas referia-se ao pagamento de salário a um funcionário do seu gabinete que estava morando na Europa. O parlamentar também foi acusado de ultrapassar o limite do plano de saúde para pagar despesas com um tratamento de saúde de sua mãe.
Além disso, Virgilio teria recebido empréstimo do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia para pagar gastos durante uma viagem a Paris. Agaciel é apontado como um dos responsáveis pelo escândalo dos atos secretos utilizados principalmente para criar cargos e aumentar salários. Foi afastado do cargo depois da denúncia de que teria omitido da Receita Federal um imóvel avaliado em R$ 5 milhões.
Virgilio defendeu-se. Disse que devolveria o dinheiro público direcionado para o pagamento ao funcionário afastado. Afirmou também que o empréstimo de Agaciel foi quitado.
Críticas ao PT
No início da sessão, foi lida no plenário do conselho uma carta do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, com a orientação para que todos os integrantes do partido votassem pelo arquivamento das representações, por achar que o conselho "não tem condições para encaminhar uma investigação isenta e equilibrada".
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) criticou a carta do PT. "Essa nota é deplorável em todos os aspectos. Hoje o PT tem um discurso que se dissocia totalmente da prática. Deixou de ser um partido dialético para ser 'duolético'. Perdeu sua identidade e muda de posição toda hora".
Pedro Simon (PMDB-RS) foi ainda mais duro em sua crítica, ao dizer que "hoje é o dia em que o PT abraça o Sarney e o Collor e a (senadora) Marina (Silva) sai. Não sei quem representa o PT lá na origem hoje: se é o Lula do Sarney ou se é a Marina".
Após recorrer do arquivamento sumário das acusações pelo presidente do conselho, a oposição passou a trabalhar em busca dos votos do PT, que seriam decisivos na tentativa de desarquivar as acusações. O debate gerou divergências dentro do Partido dos Trabalhadores a ponto de fazer seu líder no Senado, Aloizio Mercadante (SP), colocar sua liderança à disposição. Ele estaria sendo pressionado por aliados para substituir os petistas que fazem parte do conselho, o que aumentaria a 'blindagem' ao presidente Sarney.
O debate e a articulação da oposição mostraram-se inócuos nesta quarta, depois da orientação do presidente do partido e do seu resultado prático: três votos do PT a favor do arquivamento das acusações.
Acusações contra Sarney arquivadas pelo Conselho no dia 7 de agosto
1. Denúncia de Arthur Virgilio feita em 23 de julho. Acusa Sarney de usar ato secreto para a nomeação do namorado de sua neta 2. Representação do PSDB feita em 28 de julho. Acusa Sarney de obter favorecimentos através de atos secretos 3. Representação do PSDB feita em 28 de julho. Acusa Sarney de favorecer o neto em operações de empréstimo a funcionários do Senado 4. Representação do PSDB feita em 28 de julho. Acusa Sarney de desvio de recursos públicos na Fundação Sarney e de mentir ao negar ter ligações com a administração da Fundação José Sarney 5. Representação do PSOL feita em 29 de julho. Acusa Sarney de omitir casa de R$ 4 milhões da Justiça e de ter conta ilegal no exterior, gerenciada por Edemar Cid Ferreira 6. Denúncia de Arthur Virgilio e Cristovam Buarque (PDT-DF) feita em 29 de julho. Acusa Sarney de vender terras nunca registradas em seu nome, evitando o pagamento de impostos 7. Denúncia de Arthur Virgilio e Cristovam feita em 29 de julho. Acusa Sarney de ter se beneficiado na operação Boi Barrica. A operação da PF investiga seu filho, Fernando Sarney
Acusações contra Sarney arquivadas pelo Conselho no dia 5 de agosto
1. Denúncia de Arthur Virgilio (PSDB-AM) feita em 29 de junho. Contém 19 acusações. Entre elas, está a que acusa Sarney de favorecer a empresa de seu neto em operações de empréstimo a funcionários do Senado, e a que o acusa de ser condescendente com a publicação de atos secretos 2. Representação do PSOL feita em 30 de junho. Acusa Sarney de usar os atos secretos para conceder benefícios e aumentar salários 3. Denúncia de Arthur Virgilio feita em 10 de julho. Acusa Sarney de usar o advogado do Senado no Supremo Tribunal Federal em ação envolvendo causas próprias 4. Denúncia de Arthur Virgilio feita em 14 de julho. Acusa Sarney de ter mentido, ao negar ter ligações com a administração da Fundação José Sarney
http://noticias.uol.com.br/politica/2009/08/19/ult5773u2141.jhtm
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