segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

MAIS UMA DOS COMPANHEIROS...

Vannuchi infla números sobre Araguaia

Pasta cita identificação de restos mortais de pessoas que não estiveram ali

Leonencio Nossa

BRASÍLIA

Em meio a críticas pela demora na identificação de nove conjuntos ósseos de guerrilheiros do Araguaia sob a guarda do governo, como divulgou ontem o Estado, a Secretaria de Direitos Humanos inflou o número de corpos já identificados de militantes do movimento armado ocorrido no Sul do Pará nos anos 1970.

Oficialmente, a secretaria inclui os restos mortais de outras três pessoas que nunca estiveram no Araguaia na lista de identificados. Até hoje, no entanto, apenas dois corpos retirados da região foram entregues às famílias.

Procurada para esclarecer a situação do processo de identificação de fragmentos ósseos retirados do Araguaia que estão nos armários de Brasília, a secretaria comandada pelo ministro Paulo Vannuchi informou, por e-mail, que foram identificados "positivamente" os fragmentos de militantes da esquerda mortos em São Paulo - Flávio Molina, executado em 1971, antes da Guerrilha do Araguaia começar, e Luiz José da Cunha e Miguel Sabat Nuet, assassinados em 1973.

Integrantes da guerrilha do Araguaia, Maria Lúcia Petit foi identificada em 1996 e Bérgson Gurjão Farias teve o corpo reconhecido no ano passado, em um processo de pressão de pesquisadores que contestavam laudos negativos apresentados por Vannuchi. Por fim, o ministro apresentou um laudo positivo e entregou os restos mortais do guerrilheiro para a família.

A pasta informa que examinou as nove "ossadas" - como se refere aos restos mortais que estão nos seus armários. "Os resultados foram inconclusivos (devido ao estado em que foram encontradas) ou negativos em comparação com as mostras disponíveis no banco de DNA. À medida que a tecnologia avança e mais familiares doam amostras de sangue ao banco, as ossadas podem ser testadas novamente", observou.

A assessoria não deu detalhes dos exames. Os corpos de Maria Lúcia e de integrantes da guerrilha urbana foram identificados, nos anos 1990, por antropologia e antropometria, levando em conta informações obtidas a partir da análise dos ossos e do histórico dos sepultamentos. À época, os exames de DNA não existiam. A secretaria informa que o banco de DNA montado pelo governo já conta com amostras de sangue de 142 familiares de 108 desaparecidos.

TUDO PELO SOCIAL


Fundação Sarney desviou R$ 129 mil da Petrobras, diz CGU

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

Uma auditoria preliminar da CGU (Controladoria Geral da União) identificou um desvio de pelo menos R$ 129 mil em um convênio fechado pela Fundação José Sarney com o Ministério da Cultura e patrocinado pela Petrobras.

Segundo o relatório elaborado por técnicos da CGU, a entidade, que leva o nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria cometido uma série de irregularidades como contratações irregulares, falta de comprovação de serviços e utilização de notas frias.

A CGU encaminhou o relatório para o Ministério da Cultura e espera explicações. Se o ministério não conseguir rebater as irregularidades apontadas, será apresentada uma denúncia ao TCU (Tribunal de Contas de União) para que o caso seja investigado.

Apesar de a Petrobras repassar a verba, cabe ao Ministério da Cultura, que é o responsável pela Lei Rouanet, fiscalizar a aplicação dos recursos e verificar se os gastos estão adequados.

A Folha Online não localizou o presidente da fundação, Joaquim Itapary, para comentar as denúncias. A assessoria de Sarney informou que até o final do dia deve ser divulgada uma nota sobre o caso.

A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro de 2008 para preservação de seu acervo.

O Ministério Público do Maranhão reprovou no ano passado as contas da fundação entre os anos de 2004 e 2007. Resolução publicada no "Diário Oficial" do Maranhão, assinada pela promotora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, também apontou irregularidades como o uso incorreto de parte da verba da Petrobras encaminhada à fundação --que se transformou em aplicações bancárias.

Em dezembro, o Ministério Público denunciou a Fundação José Sarney pela aplicação irregular de R$ 960 mil repassados à entidade por meio de convênio com a Gerência de Estado da Cultura.

Segundo a ação civil pública por improbidade administrativa, o dinheiro deveria ser usado na "conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico" da fundação, mas foi utilizado para custear despesas administrativas, entre elas pagamento de pessoal e manutenção da entidade.

O dinheiro foi repassado em 12 parcelas mensais de R$ 80 mil, durante todo o ano de 2004. Dos R$ 960 mil repassados, R$ 386,7 mil foram gastos com remuneração de pessoal.

Fechamento

Sarney anunciou, em outubro de 2008, o fechamento da fundação por falta de recursos financeiros.

Na ocasião, ele disse que tomou a decisão com "profunda amargura" ao constatar que a entidade não possuía mais recursos para se manter em funcionamento --depois das denúncias envolvendo a fundação.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u680931.shtml

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

PT FEZ ESCOLA COM MENSALÃO


Arruda consegue maioria em comissões que analisarão pedidos de impeachment

MÁRCIO FALCÃO

da Folha Online, em Brasília

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), conseguiu emplacar nesta segunda-feira ampla maioria nas duas comissões que serão responsáveis por analisar os pedidos de impeachment contra ele e também para a CPI que vai investigar o esquema de corrupção no governo local.

No início desta tarde, os deputados distritais elegeram o deputado Geraldo Naves (DEM) presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e Dr. Charles para a vice-presidência. A comissão é a primeira instância a analisar os pedidos de afastamento contra o governador. O presidente da CCJ será o responsável por indicar o relator dos processos.

Na CCJ, o deputado Chico Leite (PT) --que lançou candidatura para presidir os trabalhos, mas acabou derrotado-- será o único representante da oposição. Também fazem parte os distritais Batista das Cooperativas (PRP) e Eurides Britto (PMDB). A deputada foi flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, delator do esquema, colocando em dinheiro na bolsa.

Se um dos três processos de impeachment for aprovado na CCJ, será avaliado por uma Comissão Especial, ainda a ser criada. Pela composição acertada, Arruda terá maioria novamente. Ficou definido que farão parte da comissão: Cristiano Araújo (PTB), Alírio Neto (PPS), Batista das Cooperativas (PRP), Geraldo Naves (DEM), que são da base aliada, além de Chico Leite (PT).

A comissão especial tem prazo de 10 dias para decidir se as denúncias devem ser aceitas e votadas em plenário. Se for aprovado, abre-se um prazo de 20 dias para o governador apresentar a defesa e um novo parecer precisa ser elaborado e votado em plenário.

Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias e com isso começa o processo de cassação que será analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) e cinco deputados distritais
Investigação

Na CPI, os aliados do governador confirmaram que o controle das investigações estará nas mãos de ex-secretários do governo Arruda. A CPI da Corrupção, como está sendo chamada a investigação, será formada por Alírio Neto (PPS), Batista das Cooperativas (PRP), Paulo Tadeu (PT), Eliana Pedrosa (DEM) e o corregedor Raimundo Ribeiro (PSDB).

Alírio Neto, Eliana Pedrosa e Raimundo Ribeiro já ocuparam um cargo no primeiro escalão de Arruda. Alírio e Ribeiro foram secretários de Justiça e Cidadania, enquanto Eliana Pedrosa ocupou, até o início da crise, a secretaria de Desenvolvimento Social. Além disso, o deputado Batista das Cooperativas também é considerado da base. O deputado Paulo Tadeu (PT) representa a oposição.

A CPI deve se reunir no fim da tarde de hoje para eleger o comando. A expectativa é de que Alírio seja o presidente e Ribeiro, relator da comissão.
A ideia dos aliados do governador é usar a CPI para protelar a análise dos três processos de impeachment acolhidos pela Casa contra ele. Os governistas pretendem adiar a votação dos processos de afastamento até que a comissão tenha avançado nas investigações.

A avaliação dos deputados alinhados com Arruda é que, como o requerimento é amplo --estabelecendo análise de contratos do GDF de 1991 até novembro de 2009--, atingindo três governos passados, o governador pode ganhar sobrevida.

Na tentativa de tirar Arruda do foco, o pedido estabelece que a investigação deve envolver três gestões do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) e uma do ex-governador e atual senador Cristovam Buarque (PDT).

UMA IMAGEM DIZ MAIS QUE UM TRILHÃO DE PALAVRAS

FOTO MÁRCIO FERNANDES - AE

JOÃO BOSCO NA DESAFINA; O JORNALISTA...




Por João Bosco Rabello

O Programa Nacional de Direitos Humanos, tal como concebido, é uma fraude legislativa, mas tem o mérito de descortinar qual é a pauta por trás da improvável assembléia constituinte exclusiva que o presidente Lula defende, apartada do contexto parlamentar ordinário.

O conteúdo do programa do Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, não tem a menor chance de ser aprovado pelo Congresso, mas reflete o pensamento do PT sobre todos os temas nacionais de importância estratégica.

Assinado e solenemente lançado na forma de Decreto pelo presidente da República, dele não se pode dissociá-lo, embora mais uma vez Lula se coloque à margem de uma produção de seu governo.
Quando tentou a parceria da OAB para a tese da Constituinte, Lula referiu-se à inviabilidade de reformas com a fragmentação partidária do Congresso Nacional. Mas não explicitou que mudanças almejava ao defender a Constituinte.

Se ele e seus ministros (à exceção de dois) assinaram a proposta e ela virou decreto de governo, é legítimo interpretá-la como uma pauta de Governo. E, por óbvio, que seria avalizada na circunstância de uma Constituinte.

Pela diversidade de temas do programa, os direitos humanos estão ali como uma espécie de “Cavalo de Tróia” (conforme definição precisa do jornalista Ruy Fabiano), cujo conteúdo é uma plataforma de governo, ou uma mini-constituinte, como se queira.

Não há, nesse caso, como evitar classificá-lo de uma desonestidade política. Por Decreto, não se institui a gama de medidas ali previstas, sob o rótulo de direitos humanos.

Ele introduz alterações na educação escolar, transformando em doutrina o que o PT entende por direitos humanos, cria tribunais para julgar o comportamento da mídia, consolida a invasão de propriedade como critério para a reforma agrária e dispõe sobre o aborto, entre tantos outros disparates.

Ah, sim, ia esquecendo, revoga a Lei de Anistia.

Para Vannuchi pouco importa a crise aberta: o que vale é que o Decreto é uma porta de saída para uma gestão que pouco fez além de pagar milionárias indenizações a poucos perseguidos pela ditadura, alguns bastante contestáveis.