quinta-feira, 28 de outubro de 2010

LEGADO

Lula deixa pronto projeto que regula mídia eletrônica

Franklin Martins vai concluir proposta para substituir lei de 1962, mas próximo presidente decidirá se envia texto ao Congresso

João Domingos - O Estado de S.Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu tocar adiante o polêmico projeto que cria o marco regulatório da comunicação eletrônica. Mas não o enviará ao Congresso. A ideia é entregá-lo ao próximo presidente, que toma posse no dia 1.º de janeiro. Este decidirá o que fazer.

Desde agosto o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, tem dedicado boa parte de seu tempo a esse assunto. No início do mês ele viajou à Europa, para estudar a legislação que regulamenta a radiodifusão e as telecomunicações.

De acordo com Martins, esse marco regulatório, quando criado, "vai garantir a concorrência, a competição, a inovação tecnológica, o atendimento aos direitos da sociedade à informação". Mas há uma grande desconfiança entre os profissionais de comunicação quanto a interesses já manifestados pelo governo de criar um controle social da mídia, o que significaria a censura à livre expressão.

Para o diretor-geral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Luiz Roberto Antonik, o marco regulatório do Brasil, que é de 1962, precisa de ajustes, em função do surgimento de novas mídias digitais. Mas é preciso ter muito cuidado.

"O que a Abert não concorda é com algumas propostas que, por qualquer razão, querem alterar ou influir no conteúdo jornalístico", disse Antonik em entrevista ao Estado. "A Abert defende com muita veemência a liberdade de expressão, mas reconhece que ajustes precisam vir."

O diretor-geral da Abert citou dois exemplos: a TV foi digitalizada recentemente e é preciso disciplinar como se fará a descida do sinal digital do satélite para as milhões de antenas parabólicas que existem Brasil afora, porque há muitos locais em que o sinal digital não chega.

Outro ponto muito importante, segundo Antonik, é disciplinar as novas mídias que estão aparecendo, como a internet. "O artigo 222 da Constituição diz que para explorar uma empresa jornalística é preciso que os brasileiros tenham pelo menos 70% do capital. E o legislador, quando estabeleceu esse porcentual, fez isso pensando nos conteúdos. E é preciso manter o conteúdo nas mãos dos brasileiros. Mas há empresas com 100% de capital estrangeiro que fazem jornalismo na internet. É preciso regular isso. Essa é uma questão crucial", afirmou ele. "Isso é uma coisa. Outra é a defesa intransigente da independência do conteúdo pelos jornalistas."

Seminário. Nos próximos dias 9 e 10 o governo pretende fazer em Brasília um seminário internacional sobre o marco regulatório da radiodifusão, comunicação social e telecomunicações. Na viagem que fez à Europa, Franklin Martins convidou representantes de agências reguladoras do setor a vir ao Brasil participar do seminário. A Unesco e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também foram convidadas.

De acordo com assessores, o presidente Lula não quer encerrar o segundo mandato sem marcar posição numa área que tanto criticou - e pela qual foi também criticado. No auge do escândalo envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra (Casa Civil), investigada pela Polícia Federal por tráfico de influência na pasta que dirigia, Lula chegou a dizer que a liberdade de imprensa não pode ser usada "para inventar coisas o dia inteiro".

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

GOVERNO LULA AMEAÇA E CNBB VOLTA ATRÁS DE BICO CALADO

GOVERNO BRASILEIRO AMEAÇA IGREJA CATÓLICA POR CAUSA DE OPOSIÇÃO À CANDIDATA PRESIDENCIAL PRÓ-ABORTO 

Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina
BRASIL, 8 de outubro de 2010 (Notícias Pró-Família) — O secretário pessoal do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, avisou ontem a liderança da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil que se os ataques contra a candidata presidencial Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores continuarem, o acordo da Igreja Católica com o governo poderá ser revisto, de acordo com uma reportagem originária do jornal Valor Econômico, e foi repetida pela agência noticiosa italiana ANSA.
O acordo, conhecido como “concordata”, é um tipo de tratado assinado pelo governo da Cidade do Vaticano e vários governos mundiais. A concordata brasileira inclui apoio do governo às escolas católicas e outros benefícios, que foram concedidos à Igreja Católica no Brasil em 2009.
A candidatura de Rousseff tem recebido oposição de muitos bispos e padres católicos por causa da clara posição dela a favor da eliminação de penalidades criminais para o aborto propositado, o qual é condenado pelo ensino católico como “crime inexprimível”.
Hoje, depois da reportagem sobre a ameaça, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma declaração distanciando-se de críticas a Rousseff e ao Partido dos Trabalhadores, e ao mesmo tempo continuou a exortar os eleitores a fazer suas decisões à luz dos valores da vida humana e da família.
A liderança da CNBB escreve que “lamentamos profundamente que o nome da CNBB — e da própria Igreja Católica — tenha sido usado indevidamente ao longo da campanha, sendo objeto de manipulação”.
A CNBB prossegue acrescentando que “reafirmamos… que a CNBB não indica nenhum candidato, e recordamos que a escolha é um ato livre e consciente de cada cidadão. Diante de tão grande responsabilidade, exortamos os fiéis católicos a terem presentes critérios éticos, entre os quais se incluem especialmente o respeito incondicional à vida, à família, à liberdade religiosa e à dignidade humana”.
A declaração da CNBB também afirma que “certamente, é direito — e, mesmo, dever — de cada Bispo, em sua Diocese, orientar seus próprios diocesanos, sobretudo em assuntos que dizem respeito à fé e à moral cristã”, num reconhecimento evidente de declarações feitas por proeminentes líderes católicos do Brasil, inclusive o presidente da primeira divisão sudeste da CNBB, o qual denunciou a candidatura de Rousseff em vídeos postados no YouTube no final de setembro no nome de todos os bispos membros da divisão.  
Um padre católico muito conhecido que fez um programa na rede de televisão Canção Nova também deu uma recente homília em que ele denunciou o Partido dos Trabalhadores, que está no governo, como pró-aborto, pró-homossexualidade e marxista, e disse que ele jamais votaria neles ou realizaria um “casamento” homossexual. O Partido dos Trabalhadores está agora exigindo tempo igual no canal católico para a campanha de Rousseff responder às acusações feitas contra ela.
Embora Rousseff afirme ser pessoalmente “contra o aborto”, ela continua a chamá-lo de “questão de saúde pública”, e não se retratou de sua posição declarada anteriormente em favor da eliminação das penalidades criminais para o assassinato de bebês em gestação.
 
Brazilian president threatens to review agreements with Vatican
 
Dilma Rousseff
 
.-

This week, the personal secretary of Brazilian President Luiz Lula da Silva told high-ranking Church officials that if presidential candidate Dilma Rousseff continues to be called out for her stance on abortion, the country's accords with the Vatican will be reviewed.

The Italian news agency ANSA reported that the president's secretary, Gilberto Carvalho, met with members of the National Bishops' Conference of Brazil and told them that the government may carry out a review of the accords that establish aid for Catholic schools and other programs.

In recent weeks, the country's bishops have been vocal, reminding Catholics that they cannot support pro-abortion politicians.

Presidential frontrunner and Workers Party candidate Dilma Rousseff supports the legalization of abortion, believing it to be a matter of “public health.”

The run-off election will take place Oct. 31.

The current accords between Brazil and the Holy See were signed by President Lula and Pope Benedict XVI in 2007 in Brazil and were revised in 2009.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

COMUNISMO = TERROR

Liu Xiaobo, ativista pró-democracia chinês, recebe o Nobel da Paz

Ativista chinês foi escolhido por 'seu pacífico esforço pelos direitos humanos fundamentais na China'

08 de outubro de 2010 | 6h 13
estadão.com.br
 
OSLO - O dissidente chinês Liu Xiaobo foi laureado nesta sexta-feira, 8, com o prêmio Nobel da Paz. Xiaobo, o primeiro de sua nacionalidade a receber a premiação, foi escolhido "por seu longo e pacífico esforço pelos direitos humanos fundamentais na China".
Reuters
Reuters
 
Xiaobo está preso atualmente; no fim de 2009, foi condenado a 11 anos de prisão por subversão


"Nas últimas duas décadas, Liu Xiaobo foi um grande porta-voz a favor da aplicação dos direitos humanos fundamentais na China", anunciou a organização norueguesa, recordando a participação do ativista nos protestos pró-democracia em Tiananmen (Praça da Paz Celestial), em 1989. "O Comitê sempre acreditou que existe uma estreita conexão entre os direitos humanos e a paz", assinalou o órgão.

Liu, ex-professor de literatura, passou os últimos 20 anos entrando e saindo de prisões chinesas. No final do ano passado, ele foi condenado a 11 anos de prisão por subversão por ter escrito um manifesto em 2008 pedindo liberdade de expressão e eleições multipartidárias na China.

Ele era o favorito para vencer o prêmio deste ano. O ativista receberá 10 milhões de coroas suecas (cerca de US$ 1,5 milhão) pelo prêmio.

O chefe do Comitê Nobel, Thorbjoern Jagland, disse que Liu foi um símbolo pela luta dos direitos humanos na China e disse que o país asiático, agora a segunda maior economia do mundo, deve ser exemplo. "A China se tornou uma grande potência em termos econômicos e políticos. É normal que grandes potências recebam críticas", disse. "Temos que falar o que outros não podem falar", concluiu.

Xiaobo representa toda a comunidade chinesa dissidente, que ressurgiu quando Pequim lançou reformas econômicas - não políticas - há três décadas. O prêmio para Liu, o primeiro para um chinês, pode levantar discussões entre as lideranças e a elite chinesa sobre possíveis reformas democráticas no país.

Protestos

A decisão do Instituto Nobel gerou reprovação da China. Em comunicado, o Ministério de Exteriores diz que "Liu Xiaobo é um criminoso que foi sentenciado pelos departamentos judiciais da China por violar a lei" e que a decisão do instituto "vai ao contrário dos princípios do Nobel e também constitui uma blasfêmia ao legado do prêmio".O que havia sido adiantado pelo vice-chanceler chinês, Fu Ying.

No mês passado, uma representante do Ministério de Exteriores chinês disse que as ações de Liu são "diametralmente opostas às procuradas pelo Nobel". Pequim também fez duras críticas ao Nobel quando o dalai-lama, líder espiritual tibetano exilado, recebeu o prêmio, em 1989.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

COMPROMISSO COM A VERDADE

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É O FIM...

                                                                   
                                                                     É O FIM...

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

ESCLARECEDOR

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A CRIATURA DE LULA-LÁ É EX-GUERRILHEIRA, TEM SEU NOME EM ESCÂNDALOS... E SÓ...