A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM

Envolvidos no mensalão voltam à cena no PT

Depois de quatro anos afastado, Dirceu integra a chapa de Dutra, indicado como favorito a vencer eleições internas

Leonencio Nossa e Clarissa Oliveira, de O Estado de S. Paulo

- Em tom de conciliação, a ministra Dilma Rousseff disse ontem que é "normal" a volta de antigos dirigentes do PT envolvidos no caso do mensalão ao comando do partido. Após votar na eleição interna da legenda, ela observou que até o momento não há uma conclusão dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal. "Acho normal que essas pessoas exerçam seus direitos políticos", afirmou. Ontem, petistas de todo o País escolheram um candidato a presidente e uma chapa para a direção partidária. O resultado sairá dentro de dois ou três dias.

Em entrevista na sede do partido, em Brasília, a candidata petista à sucessão de Lula avaliou que o PT está agindo corretamente ao aceitar a presença dos citados na crise que derrubou a cúpula do partido e o então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Sobre a possibilidade de a oposição aproveitar o retorno dos citados nas denúncias ao comando do partido, ela disse que não se pode cassar direitos que não foram cassados.

Empenhada em buscar adesões para sua campanha à Presidência, Dilma chegou a defender a posição dos partidos aliados no processo de escolha de candidatos aos governos estaduais. Questionada se os interesses regionais deveriam ser sacrificados por um projeto nacional, ela respondeu: "Sempre acho que a gente não pode ser fundamentalista. Tem essa ótica nacional que se sobrepõe, mas há que se levar em conta as realidades locais, porque os interesses locais são legítimos".

Mais comedida que Lula, a ministra observou que o PT ainda não lançou sua candidatura. Ela disse que a partir do congresso nacional do partido, em fevereiro, haverá maior definição das linhas de campanha e das alianças. Mas antes disso poderá definir quando deixará o governo para ajudar na campanha presidencial do partido.

Em São Paulo, o ex-ministro José Dirceu negou a existência do esquema de compra de votos de parlamentares e descreveu o episódio como "caixa 2" para financiar campanhas eleitorais. Quatro anos depois da maior crise política do governo Lula, Dirceu rechaçou a tese de que seu provável retorno à direção petista signifique que o partido tenha enterrado o assunto. Mas reclamou da diferença no tratamento dado ao senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), também acusado de usar recursos não contabilizados ao disputar o governo Minas, em 1998.

Ontem, Dirceu e outros petistas se esforçaram para negar que a sigla tenha esquecido o mensalão. Mas o clima era o de que o episódio ficou no passado.

"O PT deve ser o primeiro a querer esclarecer o que foi que aconteceu de caixa 2, não de mensalão. Fomos acusados de corrupção e de formação de quadrilha. Mas o senador Eduardo Azeredo não é acusado de corrupção nem de formação de quadrilha. Então, ganhou um caráter político a questão que acabou levando o nome de mensalão", afirmou Dirceu.

Pela primeira vez desde 2005, ele integra a chapa da corrente antes conhecida como o Campo Majoritário do PT, hoje chamada Construindo um Novo Brasil. O grupo lançou como candidato à presidência do PT o ex-senador José Eduardo Dutra (SE). Se vencer, como é esperado, Dirceu tende a recuperar assento no Diretório Nacional petista. Meses atrás, ele disse que não aceitaria entrar na chapa, mas voltou atrás após o que descreveu como "um apelo unânime" de seu grupo.

Concorrem também à presidência da legenda os deputados José Eduardo Martins Cardozo (Mensagem ao Partido), Geraldo Magela (Movimento PT) e Iriny Lopes (Articulação de Esquerda) e os militantes Markus Sokol (O Trabalho) e Serge Goulart (Esquerda Marxista).

O ASSASSINO PROTEGIDO POR LULA E SUA TRUPE

PF disse à Justiça haver elo de Battisti com terroristas

Delegado do setor de inteligência usou argumento para obter material apreendido de italiano

Advogado de Battisti diz que há mais de 30 anos ele não tem ligação com grupos radicais; PF nega existência de relatório sobre terrorismo

HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em documentos encaminhados à Justiça Federal, a Polícia Federal e a Procuradoria da República afirmaram suspeitar que o italiano Cesare Battisti manteve no Brasil relação com terroristas. Battisti teve a sua extradição autorizada anteontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e agora aguarda a decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os papéis, aos quais a Folha teve acesso, fazem parte da ação penal que Battisti responde desde 2007 na 2ª Vara Federal Criminal do Rio por uso de passaportes falsos.
Battisti foi condenado em 1988 à prisão perpétua pela Justiça italiana acusado de ter participado de quatro assassinatos quando militante de um grupo de extrema esquerda.

Em janeiro deste ano ele recebeu do governo brasileiro o status de refugiado político, que foi derrubado pelo STF.

"Investigações realizadas apontam para o possível envolvimento do italiano Cesare Battisti na prática de crimes ligados à internação irregular de estrangeiros [no Brasil] e ainda com atividades terroristas", afirmou o delegado Cléberson Alminhana, do setor de inteligência da PF, em correspondência à Justiça Federal do Rio no dia 9 de abril de 2007.

Três semanas antes, Battisti havia sido preso no Rio por ordem do STF -era o início do processo de extradição. No apartamento de Copacabana em que morava, os policiais acharam um computador, um disco rígido (HD) e CDs, além de dois passaportes falsos da França com a foto dele.

Alminhana pediu à Justiça acesso ao material apreendido. Como justificativa, disse haver suspeitas de que Battisti mantinha ligações com terroristas em atividade e prometeu encaminhar o conteúdo ao "serviço antiterrorismo" da PF e à Interpol (polícia internacional).

O advogado de Battisti, Luís Roberto Barroso, afirmou que o italiano há mais de 30 anos não tem ligações políticas ou de militância em movimentos. Disse ainda que essa foi uma condição para ele permanecer na França entre 1990 e 2004 onde vivia como escritor até vir para o Brasil, onde adotou a mesma profissão. Segundo Barroso, o conteúdo de computador de Battisti era apenas o texto de um novo livro.
A Folha não encontrou no processo, além da carta do delegado Alminhana, nenhuma outra referência sobre as investigações que supostamente ligariam Battisti a terroristas.

Há no processo, porém, cópia da consulta que a Justiça fez à Procuradoria da República sobre o pedido do delegado. "É notório que Cesare Battisti [...] ostenta forte ligação com grupos armados terroristas estrangeiros", escreveu o procurador Orlando Cunha.

Após a manifestação, o juiz federal Rodolfo Kronemberg Hartmann atendeu ao pedido do delegado da PF, que teve acesso ao material apreendido no apartamento de Battisti.

O documento assinado por Alminhana não foi o único em que a PF apontou a suspeita da participação de Battisti em atividades criminosas. Um dia após a prisão, o delegado Fábio Galvão, ao solicitar a busca e apreensão no apartamento, fazia a ilação: "Segundo informações da equipe policial, o italiano utiliza seu computador para se comunicar com a organização terrorista italiana conhecida como Brigada Vermelha".
Galvão, no entanto, não detalha as suspeitas nem comenta o fato de que esse grupo terrorista italiano não tem atividades conhecidas nos últimos anos.

Conta ainda no processo de Battisti no Brasil pedido da Embaixada da Itália ao conteúdo do computador e HD.

O núcleo de criminalística da PF fez uma perícia no material apreendido para saber se apareciam imagens ou textos ligados ao terrorismo. Não há no processo, porém, o resultado dessa operação de inteligência.

A PF afirmou à Folha que não possui relatórios sobre supostas ligações de Battisti com terroristas. Questionada se há investigação em curso, disse "ser pouco provável". Segundo a PF, as informações sobre Battisti na época da prisão vinham de autoridades italianas.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2011200902.htm

OS HOMENS DO PRESIDENTE LULA

Itália deve questionar presença de Toffoli no julgamento de Battisti

FELIPE SELIGMAN
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Uma eventual participação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli no processo de extradição do ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti poderá ser questionada pelo governo da Itália durante o julgamento do caso, marcado para depois de amanhã.

Ex-advogado-geral da União, Toffoli não disse se pretende participar do caso. Em tese não há impedimento para que ele vote, já que a Advocacia-Geral da União não se manifestou formalmente sobre o processo.

STF retoma nesta semana julgamento do pedido de extradição de Battisti
Ministro italiano diz acreditar que STF autorizará extradição de Battisti
Suplicy nega que Cesare Battisti tenha iniciado greve de fome
Battisti diz confiar na decisão de Lula sobre manter seu refúgio político no Brasil
Novo ministro do STF pode suspender extradição de Battisti

Toffoli, então chefe do órgão federal, entretanto, esteve presente no Supremo no primeiro dia de análise do caso pelos ministros, no início de setembro, e designou a advogada da União Fabíola Souza para fazer a defesa do ministro da Justiça, Tarso Genro, em outra ação que foi julgada juntamente com o caso.

É um mandado de segurança proposto pelo governo da Itália que questionava a legalidade da decisão de Tarso de conceder, em janeiro, refúgio político a Battisti, contrariando decisão do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).

A maioria dos ministros acatou o argumento da Itália, declarou "ilegal" a concessão de refúgio por Tarso e entendeu que o STF poderia analisar se Battisti poderá ser extraditado. Até agora, a situação é desfavorável a Battisti. Quatro ministros já se manifestaram pela extradição do italiano --Cezar Peluso (relator), Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie--, enquanto outros três --Cármen Lúcia, Eros Grau e Joaquim Barbosa-- afirmaram que a decisão de Tarso deveria ser mantida.

O julgamento foi interrompido após um pedido de vista de Marco Aurélio Mello, que deverá apresentar um voto, cuja tendência é ser favorável ao refúgio de Battisti, no qual apresentará argumentos sobre a prescrição e a natureza dos crimes imputados ao italiano. "Espero que prevaleça o direito posto, e que não se crie, no caso concreto, o direito de plantão", disse ontem o ministro Marco Aurélio no Rio.

Falta o voto de Gilmar Mendes, que já sinalizou defender a extradição. Se Toffoli decidir não participar, o placar seria de 5 a 4 por mandar Battisti para Itália para cumprir sua condenação por quatro assassinatos no final dos anos 70. Mas, se o novo ministro decidir votar e defender o refúgio, o caso ficaria empatado, o que poderá dar ganho de causa a Battisti.

Toffoli recebeu visitas na semana passada de representantes de entidades de direitos humanos e do advogado do italiano, Luís Roberto Barroso, que requisitam sua participação. Caso ele se considere apto, a Itália poderá propor uma questão de ordem no julgamento alegando que, mesmo não estando impedido, ele deveria se declarar "suspeito" para julgar o caso. A decisão, neste caso, seria dos demais ministros.

O advogado da Itália, Nabor Bulhões, não adiantou sua estratégia de defesa. Disse porém que em uma situação análoga poderia questionar a participação de um ministro, com o julgamento já em andamento, caso tenha elementos para tanto.

DINHEIRO-SEU-LÁ

Estatais patrocinam prêmio concedido a Lula em Londres

Premiação da Chatham House é co-patrocinada por Petrobras, BNDES e Banco do Brasil

Presidente recebe prêmio hoje por ser "motor-chave da estabilidade e da integração na América Latina'; estatais negam ser patrocinadoras

SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

ANA FLOR
DA REPORTAGEM LOCAL

A lista de empresas que patrocinaram ou apoiaram o prêmio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje em Londres inclui três estatais (Petrobras, BB e BNDES), três empresas privadas brasileiras (Bradesco, Itaú e TAM) e várias companhias estrangeiras com interesses comerciais no país.

Lula recebe hoje o prestigiado prêmio Chatham House 2009, em Londres, por ser o "motor-chave da estabilidade e da integração na América Latina". Oferecido pelo Royal Institute for International Affairs, o prêmio teve outros dois finalistas: o chanceler da Arábia Saudita, o príncipe Saud Al Faisal, e a presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf. Lula ganhou em votação aberta realizada na instituição.

O site da Chatham House lista os patrocinadores. Além das estatais e das empresas privadas nacionais, aparecem a Royal Dutch Shell (patrocinadora principal), Anglo American, BG Group, Bloomberg, British American Tobacco, Chevron Ltda, Chivas Brothers, Eni S.p.A, GlaxoSmithKline, HSBC, Rolls-Royce, Santander e Telefonica. O site não informa o valor das cotas de patrocínio.

Fernando Rodrigues.

http://uolpolitica.blog.uol.com.br/arch2009-11-01_2009-11-07.html#2009_11-05_08_58_29-9961110-0

VIVA A LIBERDADE!

Há 20 anos, erro de informação derrubava muro de Berlim

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Não ia ser um dia comum. Em 9 de novembro de 1989, o governo da RDA (República Democrática Alemã, oriental, comunista) se preparava para anunciar a nova legislação que permitiria viagens para o lado ocidental. Um sonho antigo dos moradores da Alemanha oriental programado pelo governo comunista para começar no dia seguinte.

Ainda no dia 9, durante uma entrevista coletiva transmitida ao vivo no horário nobre da televisão, o porta-voz da Alemanha Oriental, Günter Schabowski, anuncia a permissão das visitas ao ocidente. Mas ficou a dúvida. "Quando isso entra em vigor?", perguntou um jornalista italiano.

A mudança passaria a valer no dia 10 de novembro, mas, naquela tensão, um Schabowski atrapalhado, inseguro, acaba respondendo: "Pelo o que eu sei... a medida entra em vigor imediatamente". E foi imediatamente que os berlinenses orientais e ocidentais tomaram as ruas da cidade.

Numa revolução pacífica, sem derramamento de sangue, alemães orientais exibiam seus passaportes e cruzavam legalmente para o lado capitalista. Alguns manifestantes levaram martelos e marretas para pôr o muro fisicamente abaixo.

O começo do fim

Naquela noite de 9 de novembro de 1989, o povo derrubou o muro e começou a enterrar a Guerra Fria. O muro era um dos maiores símbolos do conflito que dividiu o planeta entre os vencedores da Segunda Guerra Mundial: de um lado os capitalistas - liderados pelos Estados Unidos - e, de outro, os socialistas ou comunistas - liderados pela União Soviética.

Quando veio abaixo o muro, a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) - com influência sobre a Alemanha Oriental - tentava contornar a grave crise econômica e social por meio de dois programas: a Perestroika (reestruturação econômica) e a Glasnost (reforma política).

Com a Glasnost, o governo soviético de Mikhail Gorbachev permitiu a abertura das fronteiras da Rússia, dos países satélites e do Leste Europeu e ampliou a liberdade política dos cidadãos.

Na Alemanha Oriental, no entanto, o presidente Erich Honecker resistia a reformas. Quando o governo socialista da Hungria abriu a fronteira com a Áustria, meses antes da queda do muro, muitos alemães orientais fugiram do país por este caminho, recorrendo à embaixada da RFA (República Federal Alemã, ocidental, capitalista) em Viena para pedir asilo. O comunismo europeu começava a se esfacelar.

Debaixo de pressão das recorrentes manifestações populares que tomavam a Alemanha Oriental ao longo de 1989, o linha-dura Honecker deixou o poder em outubro daquele ano, depois de 18 anos no poder. Ele foi substituído pelo reformista Egon Krenz, que assinou a lei das viagens ao ocidente e renunciou 47 dias depois de assumir a liderança da Alemanha Oriental, junto com os outros membros do Politburo (órgão de maior poder dentro do Partido Comunista soviético).
Pedaços do muro de Berlim pelo mundo

O Muro de Berlim começou a ser construído em 13 de agosto de 1961. A justificativa oficial era a necessidade de separar "passado e futuro" para proteger a revolução comunista, mas, na realidade, o problema era a fuga de pessoas da Alemanha Oriental para a Ocidental. Calcula-se que, na época, o número diário de fugas chegava a 2.000.

O muro tinha 155 km de extensão, uma faixa de 100 metros com trincheiras e armadilhas antitanques a partir da borda que dividia os dois lados de Berlim - conhecido como "faixa da morte". Era vigiado por homens armados 24 horas por dia e contava com 300 torres de observação.

A barreira interrompia oito linhas de trens, quatro de metrô e 193 ruas e avenidas. Atravessava também 24 quilômetros de rios e 30 de bosques.

Durante seus 28 anos em pé, pelo menos 136 pessoas morrendo tentando cruzar o muro para o lado de Berlim Ocidental.

http://noticias.uol.com.br/especiais/muro-berlim-20-anos/ultnot/2009/11/04/ult8884u6.jhtm