segunda-feira, 12 de março de 2007

Lula-lá pode desistir do 3º mandato: nossas "instituições" são "fortes"


Quando penso que Lula-lá vai encarar um 3º mandato lembro de alguns filósofos políticos da mídia dizendo que "nossas instituições são fortes" e que "aqui não é a Venezuela". Humm... Bem, que aqui não é a Venezuela tenho minhas dúvidas, até mesmo porque Lula e Chávez têm muito em comum, sem falar da ideologia das cavernas, é claro.

Mas as "instituições" que são "fortes" é a questão central: Quais? Quais são "fortes"? A Comissão de Constituição de Justiça e seus 18,1% de deputados que estão sendo investigados na Justiça por serem acusados de cometerem crimes ou irregularidades? Ou o Conselho de Ética da Câmara? Quem sabe o Câmara que protagonizou várias absolvições de deputados ligados ao mensalão, sanguessugas etc.? Ah, sim, os partidos mensaleiros? O PT do caixa 2 "bandido"?

Ah, tá, então é isso. Agora estou mais calmo...


CCJ tem 18% de seus deputados sob investigação

21 dos 116 membros da comissão mais poderosa da Câmara são investigados ou acusados judicialmente

Sônia Filgueiras e Vannildo Mendes, BRASÍLIA

A mais poderosa comissão da Câmara dos Deputados e opção preferencial dos parlamentares-juristas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)abriga hoje deputados que têm o Poder Judiciário em seus calcanhares. Entre titulares e suplentes, 18,1% dos deputados já nomeados para integrar a CCJ estão sob investigação ou são acusados em ações na Justiça de cometerem algum tipo de crime ou irregularidade.

Segundo levantamento do Estado em tribunais superiores e de primeira instância, 21 dos 116 estão nessas condições. A CCJ é responsável por uma espécie de controle de qualidade preliminar. Todos os projetos de lei produzidos no Legislativo são analisados pela comissão, que verifica se os textos são compatíveis com as disposições da Constituição e a boa técnica legislativa. Nessa seara, seu poder é terminativo: é capaz de barrar a tramitação de um projeto considerado inconsistente. A comissão também é sistematicamente acionada por parlamentares que enfrentam processos de cassação em análise no Conselho de Ética.

Fazem parte da comissão, por exemplo, João Paulo Cunha e José Genoino, ambos do PT-SP e denunciados pelo Ministério Público (MP) como integrantes do esquema do mensalão.

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