Gasto com servidor cresce 4,5% ao ano
Sob Lula, média de aumento real ao ano de despesas com funcionalismo federal é o triplo do proposto pelo governo
Média de Lula supera a dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, anos em que gastos médios subiram 2,7% acima da inflação
GUSTAVO PATUDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Levantamento feito pela Folha mostra que os gastos com salários e benefícios do funcionalismo federal crescem no governo Luiz Inácio Lula da Silva a uma taxa média anual de 4,5% acima da inflação, o triplo do teto proposto pela própria administração petista.
Em 2007, as despesas federais com pessoal cresceram pelo segundo ano consecutivo mais do que a inflação e o PIB (Produto Interno Bruto), mesmo depois de a área econômica, no lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ter enviado ao Congresso um projeto de lei para limitar a expansão anual a 1,5% além da variação do IPCA.
A média de Lula supera a dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, embora o tucano não tenha feito por merecer as acusações dos servidores de ter promovido um congelamento de salários: entre 1995 e 2002, os gastos cresceram a uma taxa de 2,7% reais ao ano, também superior à prevista no PAC.
A disparada das despesas começou na campanha reeleitoral do presidente com um pacote de reajustes salariais e novos planos de carreira para praticamente todos os cargos de servidores -cujos sindicatos formam uma das principais bases políticas do PT.
Até então, predominava a política de ajuste fiscal mais agressivo personificada pelo ex-ministro Antônio Palocci Filho (Fazenda), que reduziu os gastos como proporção do PIB mesmo com a ampliação do número de servidores. Mas foi ainda na gestão Palocci que a aceleração dos gastos teve início, apesar das seguidas promessas de austeridade.
O gasto com pessoal ativo e inativo, de R$ 75 bilhões quando Lula assumiu o governo, atingiu R$ 125 bilhões no ano passado e -descontados os R$ 9,2 bilhões contabilizados como contribuição patronal à Previdência- alcançou os pagamentos de juros da dívida pública na condição de segundo maior grupo de despesas da União, atrás apenas dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Como conseqüência, o ajuste promovido no início do primeiro mandato, com boa ajuda da alta da inflação, foi praticamente desfeito: a despesa efetiva com o funcionalismo, que havia caído de 4,8% para 4,3% do PIB, subiu a 4,6% em apenas dois anos -e pode voltar ao patamar inicial se não forem renegociados os reajustes salariais e as contratações previstas no Orçamento deste ano.
Pela intenção inicial do governo, os gastos deveriam subir para R$ 140 bilhões em 2008, mais uma vez acima do ritmo de expansão da renda nacional. Mas a derrubada da CPMF pelo Congresso forçou o Planejamento a propor um escalonamento dos reajustes salariais aos sindicatos de servidores.
Os reajustes pesam bem mais no aumento de gastos que as contratações. Ao interromper o processo de enxugamento do quadro de pessoal iniciado na década de 90, Lula elevou o número de servidores ativos e inativos para 2,078 milhões, alta de 12% -pequena diante da expansão total dos gastos.
O número basta para demonstrar que o funcionalismo federal conta com rendimentos muito superiores ao padrão brasileiro. Embora representem pouco mais de 1% da população, os servidores recebem quatro vezes esse percentual da renda nacional em salários e benefícios.
Pode-se avaliar o peso político dos servidores pelo virtual abandono do projeto destinado a conter a escalada dos gastos com pessoal, bombardeado pelos próprios partidos da base governista e apoiado apenas retoricamente pela área econômica do Executivo.
Afinal, os ministérios da Fazenda e do Planejamento -responsáveis, em tese, pela contenção das despesas- estão entre os que mais elevaram sua folha de pessoal, graças à influência de corporações como os auditores da Receita Federal e os técnicos em Orçamento.
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