Gasto com funcionalismo público sobe o dobro do PIB
Despesas do governo federal com servidores e encargos crescem 10% em 2007
Gasto atinge R$ 116 bilhões em 2007 e acumula ganho real de 19% no governo Lula, o que deve limitar recursos para investir em obras
JULIANA ROCHADA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os gastos do governo federal com os funcionários públicos e encargos sociais cresceram 10,3% no ano passado, mais que a variação estimada para o PIB (Produto Interno Bruto), de 5%, e da inflação no período. O mesmo ocorreu com o custo de manutenção da máquina pública federal, excluindo os investimentos.
O Tesouro Nacional divulgou, ontem, que as despesas com pessoal e encargos sociais do governo federal foram de R$ 116,4 bilhões em 2007. Em todo o governo Lula, já houve um aumento real (acima da inflação) de 19% dessas despesas, descontando a inflação medida pelo IPCA.
O especialista em contas públicas Raul Velloso lembra que o governo federal chegou a enviar, no início de 2007, um projeto de lei complementar ao Congresso para limitar a folha de pagamentos de todo o setor público. Pelo texto, o crescimento da despesa com o funcionalismo estaria fixado em 1,5% acima da inflação. A proposta não foi apreciada pelos parlamentares, e o próprio governo federal não cumpriu o que sugeriu.
"Na hora de cortar, vai sobrar para os investimentos. Quando o governo teria que mexer nos grandes itens? O primeiro passo é parar as contratações. E fazer aumento de salários limitado à variação da inflação", disse Velloso.
Descontados os investimentos do governo e as despesas com pessoal e encargos sociais, os gastos de custeio somaram R$ 129,2 bilhões, um aumento de 16,4% em relação a 2006.No total, os gastos de custeio e investimentos foram de R$ 151,3 bilhões, 17,9% maior que no ano anterior. Os resultados de despesas do governo extrapolam o crescimento do IPCA e do PIB no ano passado.
Embora liste os investimentos, principalmente em infra-estrutura, como prioritários, o governo federal não conseguiu gastar todo o dinheiro disponível no PPI (Projeto Piloto de Investimentos). Até o último dia do ano, foram pagos R$ 5,1 bilhões, sendo que o limite era de R$ 11,3 bilhões.
O PPI é um dispositivo que permite ao governo descontar os investimentos da conta de superávit primário- economia para pagar os juros da dívida pública. Dessa forma, o ajuste fiscal pode ser garantido, sem prejudicar o ritmo das obras. Mas o governo usou pouco esse mecanismo porque costuma fazer um superávit primário acima da meta.
Ao explicar por que o governo não usou todo o PPI permitido para o ano, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que o ritmo de investimentos é normal."Não é desejável que, de uma hora para outra, os investimentos sejam muito diferentes do ano anterior. O PPI está evoluindo em um ritmo não diferente do que seria esperado", disse o secretário.
Os investimentos totais do governo, com recursos do Orçamento, foram de R$ 22,1 bilhões no ano passado, 26% maiores que no ano anterior. Quase todo o dinheiro disponível no PPI foi empenhado no fim do ano, ou seja, houve uma promessa do governo de gastá-lo em 2008.
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