''Sindicalismo nunca dependeu tanto do Estado''
Para especialista, está ocorrendo um processo de estatização sindical que repete a fórmula adotada por Getúlio
Roldão Arruda
O pesquisador Ricardo Antunes, professor titular de sociologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), analisa questões relacionadas à organização dos trabalhadores desde os anos 70 e é um dos especialistas mais respeitados nessa área no Brasil. Para ele, o sindicalismo brasileiro atravessa um momento "triste", com uma dependência da máquina do Estado que não se via desde os tempos do getulismo - quando os sindicatos livres foram suprimidos. Segundo Antunes, o governo atrai a cúpula dos sindicatos, federações e também centrais sindicais com convites para cargos no governo e a manutenção do imposto sindical - que no passado foi condenado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT. Ele chega a dizer que está ocorrendo um processo de estatização sindical, ou reestatização, já que repete a fórmula getulista.
O governo Lula conta com apoio de quase todas as centrais sindicais, incluindo a Força Sindical - ex-arquiinimiga do PT, o partido do presidente. Como o senhor vê isso?
Os dirigentes sindicais estão muito satisfeitos. Nos festejos do 1º de Maio, o governo teve palanque tanto na festa da CUT quanto na festa da Força. Isso configura o triste caminho que atravessamos: o da reaproximação entre o Estado e os sindicatos - cada vez mais servis e incapazes de organizar os trabalhadores de modo autônomo. Está em curso um processo de reestatização sindical no País. Desde o getulismo, as centrais sindicais nunca dependeram tanto do Estado para sobreviver quanto dependem agora.
Como ocorre na prática essa reestatização da qual o senhor fala?
De um lado o governo fortaleceu e ampliou o imposto sindical, estendendo-o até as centrais sindicais, que antes não participavam dessa bolada; e do outro ampliou a presença de líderes sindicais no aparelho do Estado. Hoje temos uma somatória significativa de ex-dirigentes sindicais em ministérios, secretarias, conselhos de empresas estatais e ex-estatais que foram privatizadas.
O senhor esperava que o imposto sindical fosse mantido e até ampliado, como aconteceu?
Quando Lula ganhou as eleições presidenciais foi possível supor que antigas bandeiras da CUT fossem, enfim, vingar. Entre elas estavam o fim do imposto sindical, o aumento do autonomia dos sindicatos e o maior distanciamento entre eles e o Estado. Mas ocorreu o contrário. A recente decisão do governo de incluir as centrais na divisão do bolo do imposto sindical, com uma fatia de 10%, seria inimaginável 15 anos atrás. O que se observa é que os recursos estatais - entre eles o FAT, o imposto sindical e outros - vão se tornando fundamentais para a manutenção da vida nas centrais sindicais. Ao invés de se ampliar a autonomia, ampliou-se a presença do Estado. Nos anos 90, quando surgiram, a CUT e a Força não dependiam do imposto sindical.
Qual a relação entre a situação atual e a ocorrida no governo de Getúlio Vargas?
Com o getulismo iniciou-se no Brasil um processo de sindicalismo de Estado, consolidado com a criação da CLT, em 1943. O processo tinha vários pilares, entre os quais a unicidade sindical: a categoria podia ter só um sindicato para representá-la. Era impossível, por exemplo, a existência de dois sindicatos dos metalúrgicos em São Paulo. Outro pilar foi o imposto sindical, obrigatório desde 1939. Embora seu nome seja contribuição sindical, trata-se de imposto - porque é compulsório e atinge todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Vale notar ainda que no getulismo só o Ministério do Trabalho podia autorizar o funcionamento de sindicatos. Com esse recurso o governo travou a ação das organizações mais combativas, que eram quase sempre anarcossindicalistas. Por fim, o sindicalismo tornou-se fortemente assistencialista - para suprir a ausência dos sindicatos mais combativos.
Mas isso mudou com a Constituição de 1988, não?
Sim. O enquadramento dos sindicatos pelo Ministério do Trabalho deixou de existir, o assistencialismo foi reduzido, mas a unicidade sindical e o imposto foram mantidos.
Voltando a Getúlio, o senhor não acha que ele também fez concessões aos trabalhadores?
Getúlio fez concessões, reprimiu e manipulou. À medida que a legislação trabalhista foi sendo estabelecida, com o salário mínimo, redução da jornada de trabalho, estabelecimento do descanso semanal, o getulismo definiu que só poderia ter acesso a esses direitos pessoas filiadas ao sindicato oficial - reconhecido pelo governo. Era mais um passo para reprimir os sindicatos independentes e combativos. Getúlio passou para a história como o pai dos pobres, mas na verdade foi a mãe dos ricos.
Lula também tem ligação forte com os mais pobres - como mostra o crescimento de sua popularidade.
O "ibope" do presidente sobe porque ele fala e os pobres entendem. Mas o governo dele é multiclassista. A cúpula sindical, depois que ganhou maior inserção estatal, lhe dá sustentação; e entre os setores do grande capital não tem nenhum descontente com a política econômica. Enfim, garante a boa vida dos ricos, garante espaço para as lideranças sindicais e aumenta sua base nas classes pobres.
São esses pobres que garantem sua popularidade?
Vale registrar a migração que houve no governo Lula em relação à sua base de sustentação. Ela foi transferida dos trabalhadores organizados, assalariados e funcionários públicos, para a classe trabalhadora mais pauperizada, que vive de trabalhos esporádicos, sub-remunerados, nos grotões do País. Migrou de uma classe politizada para outra que depende do Estado para obter uma ração mínima.
São 11 milhões de famílias.
Sim. São quase 60 milhões de pessoas que perceberam que a política assistencial do Lula é mais ampla que a dos governos anteriores. O governo de Getúlio tinha traços de semibonapartismo, carisma e a imagem de pai dos pobres. O atual governo também tem traços de semibonapartismo, combinados com certo messianismo.
Como se manifesta o semibonapartismo de Lula?
Embora tenha origem na classe trabalhadora, o governo Lula representa as classes dominantes. E representa plenamente, sem delas fazer parte. Isso ocorre em diversos momentos ao longo da história, quando os de cima recorrem a um governo alternativo para garantir a ordem, uma vez que enfrentam dificuldades para fazer isso por conta própria. No caso brasileiro, os que mais se aproximaram do bonapartismo foram Vargas, Jânio Quadros e, agora, Lula, que tem carisma, conta com apoio policlassista e cuida de preservar a ordem. Ele é um paladino da ordem.
Para especialista, está ocorrendo um processo de estatização sindical que repete a fórmula adotada por Getúlio
Roldão Arruda
O pesquisador Ricardo Antunes, professor titular de sociologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), analisa questões relacionadas à organização dos trabalhadores desde os anos 70 e é um dos especialistas mais respeitados nessa área no Brasil. Para ele, o sindicalismo brasileiro atravessa um momento "triste", com uma dependência da máquina do Estado que não se via desde os tempos do getulismo - quando os sindicatos livres foram suprimidos. Segundo Antunes, o governo atrai a cúpula dos sindicatos, federações e também centrais sindicais com convites para cargos no governo e a manutenção do imposto sindical - que no passado foi condenado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT. Ele chega a dizer que está ocorrendo um processo de estatização sindical, ou reestatização, já que repete a fórmula getulista.
O governo Lula conta com apoio de quase todas as centrais sindicais, incluindo a Força Sindical - ex-arquiinimiga do PT, o partido do presidente. Como o senhor vê isso?
Os dirigentes sindicais estão muito satisfeitos. Nos festejos do 1º de Maio, o governo teve palanque tanto na festa da CUT quanto na festa da Força. Isso configura o triste caminho que atravessamos: o da reaproximação entre o Estado e os sindicatos - cada vez mais servis e incapazes de organizar os trabalhadores de modo autônomo. Está em curso um processo de reestatização sindical no País. Desde o getulismo, as centrais sindicais nunca dependeram tanto do Estado para sobreviver quanto dependem agora.
Como ocorre na prática essa reestatização da qual o senhor fala?
De um lado o governo fortaleceu e ampliou o imposto sindical, estendendo-o até as centrais sindicais, que antes não participavam dessa bolada; e do outro ampliou a presença de líderes sindicais no aparelho do Estado. Hoje temos uma somatória significativa de ex-dirigentes sindicais em ministérios, secretarias, conselhos de empresas estatais e ex-estatais que foram privatizadas.
O senhor esperava que o imposto sindical fosse mantido e até ampliado, como aconteceu?
Quando Lula ganhou as eleições presidenciais foi possível supor que antigas bandeiras da CUT fossem, enfim, vingar. Entre elas estavam o fim do imposto sindical, o aumento do autonomia dos sindicatos e o maior distanciamento entre eles e o Estado. Mas ocorreu o contrário. A recente decisão do governo de incluir as centrais na divisão do bolo do imposto sindical, com uma fatia de 10%, seria inimaginável 15 anos atrás. O que se observa é que os recursos estatais - entre eles o FAT, o imposto sindical e outros - vão se tornando fundamentais para a manutenção da vida nas centrais sindicais. Ao invés de se ampliar a autonomia, ampliou-se a presença do Estado. Nos anos 90, quando surgiram, a CUT e a Força não dependiam do imposto sindical.
Qual a relação entre a situação atual e a ocorrida no governo de Getúlio Vargas?
Com o getulismo iniciou-se no Brasil um processo de sindicalismo de Estado, consolidado com a criação da CLT, em 1943. O processo tinha vários pilares, entre os quais a unicidade sindical: a categoria podia ter só um sindicato para representá-la. Era impossível, por exemplo, a existência de dois sindicatos dos metalúrgicos em São Paulo. Outro pilar foi o imposto sindical, obrigatório desde 1939. Embora seu nome seja contribuição sindical, trata-se de imposto - porque é compulsório e atinge todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. Vale notar ainda que no getulismo só o Ministério do Trabalho podia autorizar o funcionamento de sindicatos. Com esse recurso o governo travou a ação das organizações mais combativas, que eram quase sempre anarcossindicalistas. Por fim, o sindicalismo tornou-se fortemente assistencialista - para suprir a ausência dos sindicatos mais combativos.
Mas isso mudou com a Constituição de 1988, não?
Sim. O enquadramento dos sindicatos pelo Ministério do Trabalho deixou de existir, o assistencialismo foi reduzido, mas a unicidade sindical e o imposto foram mantidos.
Voltando a Getúlio, o senhor não acha que ele também fez concessões aos trabalhadores?
Getúlio fez concessões, reprimiu e manipulou. À medida que a legislação trabalhista foi sendo estabelecida, com o salário mínimo, redução da jornada de trabalho, estabelecimento do descanso semanal, o getulismo definiu que só poderia ter acesso a esses direitos pessoas filiadas ao sindicato oficial - reconhecido pelo governo. Era mais um passo para reprimir os sindicatos independentes e combativos. Getúlio passou para a história como o pai dos pobres, mas na verdade foi a mãe dos ricos.
Lula também tem ligação forte com os mais pobres - como mostra o crescimento de sua popularidade.
O "ibope" do presidente sobe porque ele fala e os pobres entendem. Mas o governo dele é multiclassista. A cúpula sindical, depois que ganhou maior inserção estatal, lhe dá sustentação; e entre os setores do grande capital não tem nenhum descontente com a política econômica. Enfim, garante a boa vida dos ricos, garante espaço para as lideranças sindicais e aumenta sua base nas classes pobres.
São esses pobres que garantem sua popularidade?
Vale registrar a migração que houve no governo Lula em relação à sua base de sustentação. Ela foi transferida dos trabalhadores organizados, assalariados e funcionários públicos, para a classe trabalhadora mais pauperizada, que vive de trabalhos esporádicos, sub-remunerados, nos grotões do País. Migrou de uma classe politizada para outra que depende do Estado para obter uma ração mínima.
São 11 milhões de famílias.
Sim. São quase 60 milhões de pessoas que perceberam que a política assistencial do Lula é mais ampla que a dos governos anteriores. O governo de Getúlio tinha traços de semibonapartismo, carisma e a imagem de pai dos pobres. O atual governo também tem traços de semibonapartismo, combinados com certo messianismo.
Como se manifesta o semibonapartismo de Lula?
Embora tenha origem na classe trabalhadora, o governo Lula representa as classes dominantes. E representa plenamente, sem delas fazer parte. Isso ocorre em diversos momentos ao longo da história, quando os de cima recorrem a um governo alternativo para garantir a ordem, uma vez que enfrentam dificuldades para fazer isso por conta própria. No caso brasileiro, os que mais se aproximaram do bonapartismo foram Vargas, Jânio Quadros e, agora, Lula, que tem carisma, conta com apoio policlassista e cuida de preservar a ordem. Ele é um paladino da ordem.
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