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Paraguai estuda reavivar disputa territorial
Governo eleito no país vizinho pode utilizar pendência com Brasil por área na fronteira para forçar revisão do Tratado de Itaipu
A contragosto do Itamaraty, direção da hidrelétrica afirma que área equivalente a 1.300 campos de futebol é "território em litígio"
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo eleito do Paraguai estuda ressuscitar uma antiga disputa territorial para pressionar o Itamaraty a rever as cláusulas financeiras do Tratado de Itaipu. O alvo do bispo Fernando Lugo, que assume em 15 de agosto, é um trecho de 1.356 hectares -cerca de 1.300 campos de futebol- na fronteira entre Brasil e Paraguai.
A área, entre os municípios de Mundo Novo e Salto del Guairá, é o que sobrou de 20 km de fronteira que acabaram inundados pelo reservatório de Itaipu, em 1982. As águas cobriram praticamente todo o território em disputa, inclusive as cataratas das Sete Quedas.
O Itamaraty nunca admitiu oficialmente a existência do litígio e trata o assunto como encerrado. Um assessor de Lugo disse à Folha que não considera a iniciativa oportunismo, mas sim tentativa de reparar uma demanda histórica.
A favor de sua tese, está a própria direção de Itaipu, que considera aquela área como "território em litígio". No site institucional, a empresa dá a sua versão da história, reiterando a posição paraguaia. Chega-se a afirmar que a Guerra do Paraguai (1864-70) alimentou "o impasse" bilateral.
No capítulo "Itaipu encobre área em litígio", a direção da hidrelétrica reitera que "a solução proposta, que previa o alagamento de grande parte da área em litígio, encerrou a disputa por terras na fronteira". Acrescenta que "somente uma pequena parcela da área em litígio não foi inundada".
Na década de 80, a direção da usina comprou o terreno e o batizou de "Refúgio Biológico de Maracaju", uma reserva ecológica binacional.
Apoio
No Itamaraty, o chanceler Celso Amorim determinou a assessores que peçam à direção da binacional para retirar as informações da internet. Para um graduado diplomata, as frases que apareciam na página da hidrelétrica poderiam ser usadas por Lugo e abrir um precedente para outras queixas. Ele censurou a posição de Itaipu, uma empresa estatal cuja direção é nomeada pelos dois governos.
Em Brasília, o embaixador paraguaio Luis Gonzáles Arias, confirmou que levará o tema à Comissão Nacional Demarcadora de Limites, responsável por questões de fronteira. "É um tema difícil. Mas o fato é que a demarcação nunca terminou", revelou. A assessoria do Ministério das Relações Exteriores informou que "o governo brasileiro não reconhece qualquer litígio fronteiriço".
Ocupação
Para o historiador Mauro Silveira, o litígio fronteiriço segue vigente. "O Tratado de Limites de 1872 carece de legitimidade. Foi assinado durante a ocupação das tropas brasileiras", disse. Silveira acha que a questão do litígio "é mais um forte argumento a favor do Paraguai para revisão do preço da energia".
O Brasil paga ao Paraguai US$ 45,31 o MWh pela energia de Itaipu que não é utilizada pelo vizinho -que só consome 5%. Desse valor, US$ 42,50 ficam retidos para pagar a dívida contraída na construção.
O historiador Francisco Doratioto, lamentou a dependência. "A usina poderia ter sido erguida mais acima. Seria só nossa", disse. Efraín Enríquez Gamón, assessor econômico de Lugo, aposta na revisão das bases financeiras do acordo. "Em breve vamos apresentar uma lista com as demandas."
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2904200824.htm
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