Imóveis funcionais: Câmara paga de enxoval a TV a caboA Câmara gastou R$ 9 milhões com reparos e conservação dos 432 imóveis funcionais em 2007. Entre as despesas estão a compra de sofás, fogões, geladeiras, camas, persianas, espelhos, assinatura de TV a cabo, além de gastos com tratamento de piscinas (para a residência oficial ocupada pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia). Só a mão-de-obra com os serviços de vigilância, limpeza e portaria dos imóveis consumiu R$ 2,9 milhões em 2007.
A Câmara entrega os apartamentos aos parlamentares com mobiliário completo. Essas vantagens pretendem ampliar a taxa de ocupação dos imóveis, que está em torno de 50%. Para tanto, a Câmara também oferece aos deputados, por exemplo, fornecimento de gás liquefeito (R$ 154,2 mil pagos pelos serviços em 2007). Despesas como a compra de refrigeradores duplex frost free e de lavadoras de roupa somaram R$ 174,3 mil. Já assinaturas de TV a cabo para as residências oficiais custaram, no ano passado, R$ 1,7 mil aos cofres públicos. Em outro lote de compras, foram destinados R$ 43 mil para depuradores de ar, fogões e lavadoras de roupa.
E não para por aí. As mordomias totalizaram R$ 86 mil em 230 fornos microondas, R$ 580 mil em camas box e R$ 7,9 mil para motor de ventilador (veja a lista completa dos gastos da Câmara com os itens em 2007). De acordo com o “Regulamento Interno para Blocos de Apartamentos pertencentes à Câmara dos Deputados”, cabe a quem ocupa responsabilizar-se apenas pelas despesas de consumo de luz, gás e telefone que superam a cota normal.
Há poucos anos, os deputados também deixaram de pagar mais uma despesa comum para qualquer cidadão: o condomínio do prédio, rebatizado de taxa de ocupação. O diretor da Coordenação de Habitação da Câmara, Carlos Henrique Laranjeiras, afirma que a Mesa Diretora suspendeu a cobrança da taxa de ocupação “devido à precariedade dos apartamentos”. Ele explica que a cobrança “atrapalharia a ocupação, que é interessante para a Câmara, para economizar o auxílio-moradia”. O esforço maior da Câmara para atrair ocupantes será a reforma estrutural dos apartamentos, ao custo unitário de R$ 307 mil.
Polêmica
A reforma de 96 apartamentos funcionais dos parlamentares, orçada a princípio em R$ 29 milhões, tem causado polêmica. Alguns parlamentares defendem a venda desses apartamentos, já que a reforma sairá muito cara. Entre as mudanças previstas, está a instalação de banheiras de hidromassagem, no valor de R$ 3,7 mil cada uma, e a compra de assentos removíveis para box sanitário, cada um por R$ 3 mil. Depois da manutenção, os apartamentos que hoje são avaliados em R$ 700 mil passarão a custar R$ 1,2 milhão.
Um estudo feito pela Coordenação de Habitação da Câmara, entretanto, apontou a reforma como a melhor solução para os apartamentos. Para reformar todos os imóveis, seria feito um investimento de R$ 173 milhões, amortizáveis em 20 anos com o fim do pagamento de auxílio-moradia. São gastos R$ 10,6 milhões por ano com os 295 deputados que recebem o benefício atualmente. Espera-se também economizar com a manutenção.
O diretor da Coordenação de Habitação da Câmara, Carlos Henrique Laranjeiras, salienta que “o estado de desgaste dos imóveis pelo tempo de uso proporcionou condições de maior demanda pelos serviços de conservação e manutenção, fato este a ser minimizado após as reformas gerais em curso”.
Laranjeiras não considera elevado o gasto com móveis. “Temos mobiliário desde a década de 1970 em uso. Há o serviço de manutenção dos móveis”, argumenta. Segundo ele, a compra de camas, por exemplo, é para garantir uma manutenção mais barata no futuro. “Mudou o modelo de cama. Agora são camas box. Essas têm uma capa de cobertura do colchão que pode ser trocada”, afirma.
O diretor garante que depois das reformas serão oferecidos móveis mais simples. “Estamos realizando estudos com vistas à mudança de paradigma de mobiliário. Vamos simplificar o mobiliário nos apartamentos novos. Com a reforma, teremos outros argumentos para atrair os parlamentares. Hoje, se você entregar os apartamentos do jeito que estão, sem a mobília, ninguém vai querer”, argumenta.
Para garantir a conservação dos imóveis, foram gastos no ano passado R$ 216 mil só para garantir o fornecimento e instalação de carpete de madeira. Já a rubrica “pintura” totalizou R$ 206 mil gastos com dinheiro público.
Juliana BragaDo Contas Abertas
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