CULPA DA IMPRENSA...

Gasto do governo com custeio no primeiro trimestre cresceu 23,5%

Incluídas despesas com pessoal e Previdência, valor é 40 vezes maior do que os investimentos federais no período

Fernando Dantas, RIO

As despesas de custeio do governo federal tiveram crescimento de R$ 3,2 bilhões no primeiro trimestre de 2009. Somando-se aos gastos de pessoal e Previdência a alta foi de R$ 30,8 bilhões em relação a igual período de 2008. Esse crescimento é quase 40 vezes maior que o avanço de apenas R$ 783,7 milhões para os investimentos nos três primeiros meses do ano.

Como aponta o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o custeio cresceu 23,5% no primeiro trimestre, atingindo R$ 16,8 bilhões, comparado com R$ 13,6 bilhões em igual período de 2008. "Foi R$ 1 bilhão a mais por mês do primeiro trimestre", comentou Almeida, acrescentando que o custeio era um dos itens em que o desempenho fiscal do governo Lula foi relativamente austero, especialmente em 2008.

Esse aumento de custeio, para o economista, é um sinal a mais da dificuldade que o governo tem em fazer política fiscal anticíclica - gastar mais para ativar a economia - da forma mais recomendável, que é a de ampliar os investimentos. No primeiro trimestre de 2009, o governo teve grande expansão de gastos permanentes (muito difíceis de reduzir no futuro): um total de R$ 8,7 bilhões a mais, ou um avanço de 26,9%, com pessoal ativo e inativo no setor público; e R$ 19 bilhões adicionais, ou um salto de 45,4% com a Previdência do setor privado.

Já o crescimento de R$ 783,7 milhões dos investimentos no primeiro trimestre significa um avanço de 20,1% em relação a 2008, mas a partir de uma base muito baixa, já que o item está em cerca de 1% do PIB (ante 4,59% para ativos e inativos, 6,82% para a aposentadoria privada e 1,99% para o custeio).

O economista trabalha com o conceito de "custeio restrito", para ficar mais próximo do que é a percepção geral sobre o que significa custeio, que elimina qualquer programa social ou previdenciário, e também o custeio em Saúde e Educação. Ficam, como nota Mansueto, itens como material de escritório, passagens, bolsas, serviços de consultoria, contas de energia e água, indenizações e, inclusive, equalização de juros em operações como crédito rural, entre outros gastos.

O "custeio restrito", ao contrário do que frequentemente disseram os críticos da política fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve uma evolução relativamente contida no seu governo. Como proporção do PIB, caiu de 2,1%, em 2003, para 1,99%, em 2008.

A maior preocupação de Almeida é o padrão de mudanças da política fiscal diante da crise. Ao contrário de vários outros analistas mais críticos, a sua visão da política fiscal de Lula é relativamente matizada. O que ele teme é que alguns bons sinais, que ficaram claros especialmente em 2008, estejam sendo postos a perder. Isso pode ocorrer à medida que o governo se esforça para gastar, como estímulo à economia, mas tem dificuldade para ampliar vigorosamente seus investimentos.

"Não há dúvida de que o governo é gastador", diz Almeida, ao constatar o crescimento de 2,37 pontos porcentuais do PIB do gasto não-financeiro na comparação de 2008 com 2003. Ele nota, porém, que a decomposição desse aumento mostra algumas virtudes.

O aumento dos gastos com o pessoal ativo e inativo foi de 0,13 ponto porcentual no período. O INSS representou um naco maior, de 0,6 ponto porcentual, mas em cima de uma das maiores contas do governo federal, representando quase 9% do PIB. O aumento do custeio da Saúde e Educação, despesa contra qual poucos estarão dispostos a brigar, foi de 0,42 ponto porcentual do PIB, mas a partir de uma base de 0,93% em 2003.

Os gastos sociais quase dobraram, saindo de 0,88% do PIB em 2003 para 1,65% em 2008, num avanço de 0,77 ponto. E mesmo o investimento recuperou-se de míseros 0,4 % do PIB em 2003 para 1% no ano passado, com avanço de 0,6 ponto.

Almeida nota que 2008 foi um ano positivo, para quem considera que é bom que o governo invista mais, e gaste mais em educação, saúde e programas sociais, ao mesmo tempo em que tenta estabelecer algum controle sobre salários, aposentadorias e custeio.

No ano passado, na comparação com 2007, ativos e inativos absorveram apenas 0,02 ponto porcentual do PIB a mais; as despesas do INSS recuaram 0,13 ponto porcentual; o "custeio restrito" caiu 0,20; e tanto o custeio com educação e saúde quanto os programas sociais cresceram 0,06 ponto cada um. O investimento, finalmente, aumentou em 0,1 ponto porcentual do PIB.

Esse padrão, porém, parece ter sido abandonado em 2009, com a crise. Diante de uma crescente dificuldade em expandir os investimentos , o governo aparentemente soltou as amarras de salários, aposentadorias e custeio, como forma de estimular a demanda, o que pode trazer problemas no futuro .

Frases

Mansueto Almeida,
Economista do Ipea

"Não há dúvida de que o governo é gastador"

Samuel Pessôa
Economista do IBRE/FGV

"O descontrole nos gastos, que estamos vendo agora, vai reduzir o superávit primário, e o próximo governo vai ter de aumentá-lo novamente"

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090427/not_imp360934,0.php