Donos de carro de luxo têm bolsa do ProUniAuditoria feita pelo TCU aponta indícios de irregularidade em mais de 30 mil bolsas, cerca de 8% do total de 385 mil beneficiários
Cruzamento de dados mostra que mais de mil bolsistas são proprietários de veículos novos; tribunal pede maior controle do MEC
MARTA SALOMONDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Embora se destinem apenas a jovens com renda mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50) por pessoa da família, bolsas integrais do ProUni (Programa Universidade para Todos) foram concedidas a mais de mil proprietários de carros novos, entre eles modelos de luxo, como Honda Civic, Toyota Hilux, Ford Fusion, Vectra, Zafira, Mitsubishi Pajero e o XTerra da Nissan.
A irregularidade, que alcança uma fatia de 0,6% dos beneficiários de bolsas integrais, foi detectada por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) ao cruzarem a lista de beneficiários do ProUni com os cadastros do Renavam, o registro nacional de veículos.
Com base no cruzamento com outros cadastros oficiais, foram identificados indícios de irregularidades que envolvem 30.627 bolsistas, ou 8% do total de 385 mil beneficiários.O relatório da primeira auditoria no programa, a que a Folha teve acesso, foi aprovado ontem pelo tribunal, com recomendações ao Ministério da Educação de maior controle na concessão de bolsas e mudança no cálculo do incentivo fiscal.
O TCU fez a auditoria por iniciativa própria. Uma avaliação do MEC, que teve acesso ao relatório, foi anexada à auditoria.As regras do ProUni preveem a seleção dos estudantes pelo perfil socioeconômico informado pelos candidatos do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) no ato da inscrição. Cabe às instituições de ensino aferir as informações. As falhas na comprovação desses dados foram consideradas "graves" pelo TCU.
O ProUni custará aos cofres públicos neste ano R$ 394 milhões em renúncias fiscais, segundo estimativa da Receita Federal. Esse é o valor dos tributos que deixam de ser cobrados de instituições privadas de ensino e não inclui as instituições beneficentes, que já contavam com incentivos fiscais antes do programa, lançado em 2005, com o objetivo de aumentar o acesso de jovens ao ensino superior.
O Renavam contém 57.850 veículos registrados em nome de bolsistas. Esse número inclui os donos de motos (41% do total). Entre os automóveis, a maioria tem mais de dez anos de uso. Mas passa de mil o número de carros fabricados entre 2005 e 2008 registrados em nome de bolsistas integrais.
Há modelos cuja posse é incompatível com as regras de acesso às bolsas do ProUni. O MEC contabilizou 39 modelos de luxo na lista do TCU.No caso das bolsas parciais, o candidato deve ter renda per capita de, no máximo, três salários mínimos (R$ 1.395,00). Entre os bolsistas parciais, o TCU encontrou 700 proprietários de veículos novos.
As irregularidades não se limitam aos proprietários de veículos caros. Ao cruzar os nomes dos beneficiários com informações da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, os auditores do TCU identificaram bolsistas com renda anual acima de R$ 200 mil.Dos 385 mil beneficiários do ProUni, cerca de 126 mil estão nos arquivos da Rais.
"Foi identificado que quase 24% dos alunos [que aparecem na Rais] declararam renda menor, ou muito menor", relata o ministro José Jorge, do TCU, no documento levado ao plenário do tribunal ontem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário