TSE diz que PT comprou vinho e champanhe com recursos do fundo partidário
Colaboração para a Folha Online
As contas da direção nacional do PT referentes ao exercício de 2006 foram reprovadas pela segunda vez pela Coepa (Coordenadoria de Exame das Contas Eleitorais e Partidárias) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo os técnicos do Tribunal, o partido recebeu recurso de fonte vedada e usou irregularmente dinheiro do fundo partidário.
Segundo a Coepa, parte do dinheiro foi utilizado para comprar vinhos, champanhe e cigarros, pagar juros de empréstimos bancários e quitar juros de contas de concessionárias de serviço telefônico. O partido também teria apresentado documentos "incompletos e insuficientes" sobre a utilização de recursos do fundo partidário.
O total de despesas com recursos do fundo chegam a R$ 19,3 milhões. Desse montante, R$ 7,6 milhões, ou 39%, foram com gastos eleitorais.
Gastos
Dentre as irregularidades, os técnicos apontam o registro de despesas em nome do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O produto indicado na nota fiscal não teria sido entregue na sede do comitê do partido. Por esta razão os técnicos acreditam que as despesas beneficiaram outros candidatos.
O órgão também registrou o pagamento de taxas no endereço do Condomínio Residencial Hill House, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) no valor de R$ 4.500. Os técnicos afirmam que o PT não explicou porque o dinheiro foi gasto em um imóvel em área residencial.
O diretório nacional também não teria esclarecido a finalidade de gastos de R$ 35 mil em 2006 com hospedagem. A Coepa diz que o partido não entregou documentos que comprovem cerca de R$ 571 mil de um total de R$ 813 mil gastos com serviços de terceiros.
A Coepa também aponta aplicação irregular de recursos do fundo partidário em despesas com assistência médica, com um coquetel e com empréstimo consignado.
Dos gastos de R$ 1,2 milhão com propaganda partidária em 2006, a Coepa diz que faltam informações sobre a utilização de R$ 20 mil e pagamentos no valor de R$ 50 mil. Nesses eventos, os técnicos do TSE afirmam que o PT gastou irregularmente R$ 9.200 com vinhos, champanhe e cigarros.
O Coepa também diz que o PT transferiu R$ 7,6 milhões do fundo partidário para outras contas bancárias destinadas a movimentação de recursos próprios. Essa prática "impede a certificação da aplicação desses recursos, conforme estabelece a lei eleitoral", afirma o parecer dos técnicos. "Os recursos financeiros se misturam e não é possível aferir a aplicação desses recursos públicos".
O PT também é acusado de receber dinheiro de empresas concessionárias de serviços públicos, o que é proibido pela Lei dos Partidos Políticos. Na retificação das contas, o PT informa que devolveu, em julho de 2007, R$ 50 mil à um das empresas doadoras .
Mensalão
O PT declarou que tem dívidas de empréstimos e juros com os bancos BMG e Rural e crédito com do empresário Marcos Valério, acusado, em 2005, de ser o operador do mensalão --esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República.
Segundo o diretório do PT, o partido deve R$ 351 mil a Marcos Valério. Ao Banco BMG, o empréstimo contraído é de R$ 2,4 milhões e com o Banco Rural é de R$ 5 milhões.
"É fato público e notório, inclusive com denúncia crime da parte do procurador-geral da República, aceita pelo Supremo Tribunal Federal, que diversos membros da direção nacional do PT supostamente se envolveram em um esquema ilícito de captação e distribuição de dinheiro, público e privado, para angariar apoio à atuação política do partido e Poder Executivo no Congresso Nacional", registra a Coepa no parecer técnico.
"Também é de conhecimento público que alguns bancos privados [Banco BMG S/A e Banco Rural S/A] e um empresário do Estado de Minas Gerais [Marcos Valério] doaram e receberam dinheiro do Partido dos Trabalhadores", completa.
A Coordenadoria propôs ao TSE que o partido se manifeste sobre as irregularidades em 72 horas, mas caberá ao relator, ministro Marcelo Ribeiro, definir o prazo.
Colaboração para a Folha Online
As contas da direção nacional do PT referentes ao exercício de 2006 foram reprovadas pela segunda vez pela Coepa (Coordenadoria de Exame das Contas Eleitorais e Partidárias) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo os técnicos do Tribunal, o partido recebeu recurso de fonte vedada e usou irregularmente dinheiro do fundo partidário.
Segundo a Coepa, parte do dinheiro foi utilizado para comprar vinhos, champanhe e cigarros, pagar juros de empréstimos bancários e quitar juros de contas de concessionárias de serviço telefônico. O partido também teria apresentado documentos "incompletos e insuficientes" sobre a utilização de recursos do fundo partidário.
O total de despesas com recursos do fundo chegam a R$ 19,3 milhões. Desse montante, R$ 7,6 milhões, ou 39%, foram com gastos eleitorais.
Gastos
Dentre as irregularidades, os técnicos apontam o registro de despesas em nome do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O produto indicado na nota fiscal não teria sido entregue na sede do comitê do partido. Por esta razão os técnicos acreditam que as despesas beneficiaram outros candidatos.
O órgão também registrou o pagamento de taxas no endereço do Condomínio Residencial Hill House, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) no valor de R$ 4.500. Os técnicos afirmam que o PT não explicou porque o dinheiro foi gasto em um imóvel em área residencial.
O diretório nacional também não teria esclarecido a finalidade de gastos de R$ 35 mil em 2006 com hospedagem. A Coepa diz que o partido não entregou documentos que comprovem cerca de R$ 571 mil de um total de R$ 813 mil gastos com serviços de terceiros.
A Coepa também aponta aplicação irregular de recursos do fundo partidário em despesas com assistência médica, com um coquetel e com empréstimo consignado.
Dos gastos de R$ 1,2 milhão com propaganda partidária em 2006, a Coepa diz que faltam informações sobre a utilização de R$ 20 mil e pagamentos no valor de R$ 50 mil. Nesses eventos, os técnicos do TSE afirmam que o PT gastou irregularmente R$ 9.200 com vinhos, champanhe e cigarros.
O Coepa também diz que o PT transferiu R$ 7,6 milhões do fundo partidário para outras contas bancárias destinadas a movimentação de recursos próprios. Essa prática "impede a certificação da aplicação desses recursos, conforme estabelece a lei eleitoral", afirma o parecer dos técnicos. "Os recursos financeiros se misturam e não é possível aferir a aplicação desses recursos públicos".
O PT também é acusado de receber dinheiro de empresas concessionárias de serviços públicos, o que é proibido pela Lei dos Partidos Políticos. Na retificação das contas, o PT informa que devolveu, em julho de 2007, R$ 50 mil à um das empresas doadoras .
Mensalão
O PT declarou que tem dívidas de empréstimos e juros com os bancos BMG e Rural e crédito com do empresário Marcos Valério, acusado, em 2005, de ser o operador do mensalão --esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República.
Segundo o diretório do PT, o partido deve R$ 351 mil a Marcos Valério. Ao Banco BMG, o empréstimo contraído é de R$ 2,4 milhões e com o Banco Rural é de R$ 5 milhões.
"É fato público e notório, inclusive com denúncia crime da parte do procurador-geral da República, aceita pelo Supremo Tribunal Federal, que diversos membros da direção nacional do PT supostamente se envolveram em um esquema ilícito de captação e distribuição de dinheiro, público e privado, para angariar apoio à atuação política do partido e Poder Executivo no Congresso Nacional", registra a Coepa no parecer técnico.
"Também é de conhecimento público que alguns bancos privados [Banco BMG S/A e Banco Rural S/A] e um empresário do Estado de Minas Gerais [Marcos Valério] doaram e receberam dinheiro do Partido dos Trabalhadores", completa.
A Coordenadoria propôs ao TSE que o partido se manifeste sobre as irregularidades em 72 horas, mas caberá ao relator, ministro Marcelo Ribeiro, definir o prazo.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u394675.shtml
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