NOVIDADE? SURPRESO?
Balanço do PAC divulgado por Dilma está errado, diz TCU
Órgão se declara 'espantado' com informação de que 80% das ações do programa estão em dia
Luiz Roberto Marinho, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União discorda da informação de que 80% das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão em dia. O TCU declara-se espantado com o dado do balanço do programa, feito com pompa e circunstância pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, em 22 de janeiro último.
Veja também:
ESPECIAL: o balanço do PAC
"De acordo com o 2º balanço do PAC, das 2014 ações monitoradas, cerca de 80% delas receberam a classificação verde. A informação de que 80% das ações estão dentro do cronograma e sem riscos administrados causa certo espanto, diante da baixa execução orçamentária", diz relatório do TCU assinado pelo ministro Benjamim Zymler, votado no dia 19 de março passado e divulgado no site do Tribunal.
A divulgação do relatório levou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) a obter hoje, em tumultuada reunião da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, a convocação de Dilma Roussef para fazer um balanço do PAC à Comissão. Será a oportunidade para a Oposição inquirir a ministra sobre o suposto dossiê com gastos do casal Fernando Henrique/Ruth Cardoso.
Pelos cálculos do TCU, apenas 12% do orçamento do PAC havia sido pago até o início de novembro de 2007, indicando baixa execução orçamentária, "em contraste com a avaliação feita pelo Gepac (Grupo de Execução do PAC), que considera que 80% das ações estão com o cronograma em dia", atesta o relatório, de 28 páginas.
O Tribunal sublinha que mesmo se o Gepac levasse em consideração, além dos valores pagos, os valores empenhados (reservados para determinada obra ou serviço), o índice de execução do PAC seria de 53%. Se além de tudo isso fossem computados os restos a pagar (valores empenhados e não liquidados), tal índice seria de 64% em novembro - todos abaixo, portanto, dos 80% divulgados pelo governo.
O relatório do TCU avaliou também se houve ou não benefícios no fato de projetos terem sido incluídos no PAC. Em 63 projetos nos quais foi possível fazer esta avaliação, constatou que somente 36,5%(23 projetos) apresentaram efeitos positivos na aceleração do cronograma e no aporte e pagamento de recursos.
O Tribunal de Contas constatou igualmente problemas de comunicação entre o Gepac e os gestores do programa, isto é, entre a coordenação e a ponta. Nada menos do que 27% de 103 gestores de projetos ouvidos pelo TCU desconheciam que os empreendimentos sob sua coordenação estavam incluídos no PAC, descobriu o relatório.
Entre outros itens do PAC,o relatório do TCU analisou ainda as obras de geração de energia elétrica e as fontes de financiamento do programa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário